Clicky

INTERNET

Justiça manda filhos de Bolsonaro apagarem Fake News do Facebook e Twitter

Convergência Digital* ... 04/06/2020 ... Convergência Digital

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a Eduardo Bolsonaro e a Carlos Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro, que excluam de seus perfis no Facebook e no Twitter a desinformação associando o ex-deputado federal Jean Wyllys a facada contra o pai durante a campanha eleitoral. 

Ao determinar a exclusão de postagens nas redes sociais em 24 horas, em sentença datada de 3/6, e fixar multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, o juiz Diogo Barros Boechat, do 5o Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, associou a decisão à evidência do uso das “fake news” para prejudicar adversário político. São mensagens que associam o autor da facada contra Jair Bolsonaro, Adélio Bispo, a Wyllys – ao contrário do que apontaram as investigações da Polícia Federal.

“Concluo, pois, que o intuito dos réus, desde o princípio, foi o de divulgar e alardear versão dos fatos na qual eles próprios acreditavam, com o fim de convencer a mais ampla audiência possível. E o fizeram, segundo os elementos dos autos indicam, com o objetivo claro de eleger o autor como o alvo de sua perseguição, constrangendo-o, ofendendo-o e comprometendo a sua biografia e sua credibilidade, possivelmente por divergências político-ideológicas. 

Está-se diante de flagrantes "fake news" (notícias falsas), engendradas e veiculadas para macular a honra da vítima eleita, no caso, o autor, em atentado ao Estado Democrático de Direito, o qual pressupõe ambiente de confiabilidade das informações apresentadas ao público, como pressuposto essencial do exercício consciente das liberdades e direitos de cidadania. 

É dizer, pois, que, presente a falsidade do conteúdo ora analisado, inexiste interesse coletivo na sua preservação, já que não se presta à informação, mas à criação de um caos preordenado, à plantação da narrativa eleita pelo seu criador, a caracterizar inegável ato ilícito.”

* Com informações do Conjur

Revista Abranet 32 . set-nov 2020
Veja a Revista Abranet nº 31
O ano de 2020 marca os 25 anos da internet comercial no Brasil e confirma que ela é fundamental para a economia e a vida cotidiana. PIX, Wi-Fi 6, LGPD, white spaces, numeração para SCM... Veja a revista completa.
Clique aqui para ver outras edições

Justiça manda Facebook remover críticas ao uso de máscaras contra a Covid-19

Rede social deve tirar do ar vídeo que questiona a validade de um decreto municipal, em Santa Catarina, que obriga o uso de máscaras pela população para evitar a propagação do novo coronavírus. 

STJ autoriza Telebras fazer manutenção de rede durante o dia

Foi derrubada decisão que impedia a estatal de fazer a manutenção durante o dia para evitar problemas técnicos durante o horário comercial. Para o STJ, restrição ao trabalho representa risco de grave lesão à ordem, à segurança e à economia.

Elétricas: é irracional o uso dos postes pelas empresas de Telecom

Resolução do impasse, que se arrasta, é urgente, até por conta da chegada do 5G e pela necessidade da implantação das antenas de pequeno porte, as small cells, afirmam CPFL, Copel e Neoenergia.

LGPD: Passou da hora de as empresas contratarem seus DPOs

A adverência é feita pela advogada especializada em direito digital, Patrícia Peck. "Não basta arrumar a casa para estar protegido. A falta de uma liderença para cuidar da LGPD é um erro grave", pontuou.

ISPs vão massificar o Wi-Fi 6 no Brasil

Diretor da Associação Brasileira de Internet, Evair Galhardo, sustenta que 5G e Wi-Fi 6 são complementares, mas admite que por ser usada em faixa não licenciada, o Wi-Fi 6 vai se multiplicar muito mais rápido no País.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G