Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/07/2020 ... Convergência Digital

A Anatel está discutindo a possibilidade de destinação da faixa de 1.427 a 1.518 MHz, chamada Banda L, para uso em serviços de quinta geração da telefonia, permitindo aplicações do Serviço Móvel Pessoal, mas também para o Serviço Limitado Privado, além de telefonia fixa (STFC) e banda larga (SCM). 

“Essa faixa conta com porções sem qualquer destinação. E estudos internacionais estabeleceram novas especificações para a faixa, com especial vista ao 5G. A UIT expediu recomendações com arranjos TDD, FDD e como complemento ao enlace de descida (SDL)”, explicou o relator da proposta, conselheiro Emmanoel Campelo.

Segundo ele, “também demonstraram interesse na matéria segmentos da indústria, seja para manter operações já existentes de comunicação e automação em minas e refinarias, seja pela expectativa de adiantar a construção de redes 5G para uso privado”. 

Como há preocupações do setor de satélite, a proposta prevê que os últimos 30 MHz da faixa em estudo deverão ser outorgados prioritariamente à exploração do SLP, como forma de também evitar maiores interferências em serviços via satélite em faixas adjacentes. 

Além disso, parte da faixa, entre 1.452 MHz e 1.466 MHz, é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de Telemetria. A proposta prevê que esse uso do Serviço Móvel Aeronáutico continue em caráter primário até 31 de dezembro de 2023, passando então para secundário. Pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino adiou uma decisão da agência.


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“Esses recursos, que são públicos, vão para ser usados em leilões reversos para interessados em construir as 15 rotas que estamos estudando”, revelou Leonardo de Morais ao CDemPauta.

Relator propõe enquadrar TV linear na internet como SVA e não como TV paga

Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS, mas ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.

Anatel recria 10 colegiados após extinção por Decreto presidencial

Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

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