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TV Digital: Sobra de R$ 1,4 bilhão fica para Minicom construir rede na Amazônia

Luís Osvaldo Grossmann e Ana Paula Lobo ... 11/08/2020 ... Convergência Digital

Chamado ao centro do debate por um recurso apresentado por Vivo, Claro, TIM e Algar, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, costura uma nova saída para o uso de R$ 1,4 bilhão em sobras da implementação da TV Digital. Em entrevista exclusiva ao CDemPauta, do Convergência Digital, Morais revelou que a ideia é destinar diretamente as sobras ao Ministério das Comunicações para financiar a construção de redes de fibra óptica na região Norte, em especial, na Amazônia.

“A ideia em si não é nova. Mas tenho avaliado a melhor forma para a execução. Tenho uma visão distinta daquela do MCTIC, que propunha a canalização dos recursos para a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, a RNP. Ainda que a RNP pudesse estabelecer acordos de compartilhamento com o setor privado, outras formas precisam ser consideradas. E quanto maior o numero de intermediários, maior o custo de transação”, avalia o presidente da Anatel. 

Na já alongada disputa entre teles e tevês para uso das sobras da TV Digital, o governo chegou a encaminhar a proposta de morder cerca de R$ 400 milhões para um dos projetos de conexão da Amazônia. Mas no formato mencionado por Morais. Com a recriação do Ministério das Comunicações, no entanto, o presidente da Anatel entende ser mais eficiente depositar o recurso diretamente para a pasta. 

“Podemos refletir sobre outras formas de concretizar o objetivo de dotar o norte de infraestrutura de rede de alta capacidade. E foi essa a mensagem que levei ao ministro das Comunicações. Podemos pensar em destinar parte desses recursos, que são públicos, para uma conta vinculada administrada pelo Ministério das Comunicações, e quem sabe em conjunto com o Conselho da Amazônia, em um formato no qual poderíamos pensar em leilões do tipo holandês, leilões reversos, onde quaisquer interessados em executar determinado trecho, uma rota, poderiam participar do leilão”, defende Morais. 

A costura está avançada do ponto de vista legal, já com perspectiva de um Decreto presidencial, e na questão dos projetos a serem financiados com esse dinheiro. “Com a ajuda de vários especialistas em rede, estamos estudando um conjunto de 15 rotas a serem atendidas no Norte. Em alguns casos com OPGW, ou de forma aérea, subterrânea, subfluvial, ou uma combinação de diferentes maneiras de implementação. Essas 15 rotas somariam algo em torno de R$ 1,8 bilhão”, explica Leonardo de Morais. 

“É um projeto bastante ambicioso e de grande envergadura. E por óbvio não seria possível implementar na integralidade apenas com os recursos da EAD, mas uma parte significativa pode ser destinada para isso. Falei sobre isso com o ministro Fábio Faria e disse que poderia ser necessária a construção de um instrumento legal como um Decreto, de forma que tivéssemos mais segurança jurídica. E ele manifestou total disposição para trabalhar, refletir e construir isso junto. Também em reunião com o ministro, com o secretário Vitor Elísio e com o representante do BID no Brasil um dos temas foi a estruturação e financiamento de projetos relacionados a infraestrutura de conectividade nos estados amazônicos. Quem sabe não podemos através do BID e outros parceiros atrair recursos externos, até a fundo perdido, com esse propósito. É uma oportunidade e assim deve ser levado, com serenidade e diálogo.” Assistam o trecho da entrevista de Leonardo de Morais sobre o uso dos recursos da TV Digital, disputados pelas teles e pela Radiodifusão.


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