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Para Brasscom, nova CPMF pode salvar 97 mil empregos em software e serviços

Luís Osvaldo Grossmann ... 08/09/2020 ... Convergência Digital

Executivos de TI associados à Brasscom fizeram nesta terça, 8/9, uma defesa de formas alternativas de tributação para que a desoneração da folha de pagamentos, em vias de ser esticada até o fim de 2021, seja transformada em política permanente. A principal proposta prevê a recriação de um tributo nos moldes da CPMF – inclusive na transitoriedade – com alíquota capaz de arrecadar os R$ 240 bilhões estimados para estender a desoneração a todos os setores produtivos. 

Especificamente, a entidade é favorável a um tributo sobre movimentações financeiras até maior que a antiga CPMF, que cobrava 0,38% quando o dinheiro deixava uma conta. A proposta seria um tributo com alíquota de 0,375%, mas cobrado duplamente a cada transação – tanto por quem credita como por quem recebe – ou, na prática, uma alíquota de 0,75%. 

“Temos que ter um plano de país e encarar de frente o que precisa ser feito. Não temos receio de propor algo que faz sentido para o país. Entendemos que a sociedade precisa pensar no que de fato queremos no médio e longo prazo. Mais que um risco, estamos assumindo um posicionamento de país”, defendeu o  Presidente do Conselho de Administração da TOTVS e da Brasscom, Laércio Cosentino, em entrevista sobre a proposta. 

No caso específico do setor de software e serviços, o fim da desoneração inverteria o fluxo positivo desde 2011, quando a política foi inicialmente adotada, que criou 150 mil novos postos de trabalho. Além de eliminar a chance de criação de outros 300 mil até 2024, o fim da substituição da contribuição previdenciária pelos 4,5% sobre a receita vai eliminar 97 mil empregos. 

“Essa política foi um sucesso no setor de TI. Se essa opção cai, será muito lesivo às empresas. E a tendência será demissão e migração de empregos para fora do Brasil”, apontou o presidente da BRQ, Benjamin Quadros. “Por isso, nosso objetivo atual é fazer que o veto presidencial caia, para que a gente mantenha a desoneração até dezembro de 2021, e a partir daí enfoque na desoneração permanente do emprego dentro da reforma tributária”, emendou. Mas ele reconheceu que “o imposto sobre transação não tem aceitação fácil e precisamos ajudar os políticos no convencimento”. 

No momento, a desoneração da folha abarca 17 setores econômicos, com TI e call center entre eles. O Congresso Nacional aprovou a prorrogação da política até o fim do próximo ano, mas a medida foi vetada por Jair Bolsonaro. O próprio governo, no entanto, já indica que o veto será derrubado pelos parlamentares e quer negociar contrapartidas na reforma tributária. 

“Ontem saiu um pronunciamento do líder do governo no Senado dando conta que o presidente da República já se convenceu que a desoneração da folha deve ser mantida por um ano, como foi pactuado no Congresso. É uma ótima notícia se realmente se concretizar. Mas ela precisa ser perenizada. Se houver reoneração, vamos experimentar, além da grande perda de empregos, uma desorganização do mercado de trabalho, com a volta da informalização”, apontou o presidente executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo. 


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