Telecom e TV podem virar serviços essenciais e ter dispensa regulatória

Luís Osvaldo Grossmann ... 20/03/2020 ... Convergência Digital

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações realizou nesta sexta, 20/3, a primeira reunião do Rede Conectada MCTIC, o comitê de crise criado pela pasta para tratar dos impactos da epidemia de coronavírus em telecom e na radiodifusão. 

O objetivo principal foi convocar os atores setoriais a prepararem um plano de contingência durante a crise, com algumas metas específicas, como o reforço da conectividade nas unidades de saúde do país. Além disso, busca-se alguma solução que permita o oferecimento de aulas à distância para crianças do ensino básico e do fundamental. 

De sua parte, o setor tem demandas. Em especial, o adiamento das taxas setoriais, notadamente o Fistel, que tem de ser pago até o dia 31 de março. Nessa toada, discutiu-se a possibilidade de que os serviços de telecomunicações, operações de satélite e radiodifusão sejam tratados como serviços essenciais. Outra possibilidade é que seja negociada uma suspensão regulatória durante a pandemia de Covid-19. 

O comitê ‘Rede Conectada MCTIC’ é composto pelo ministro Marcos Pontes, pelo secretário executivo Julio Semehini, pelo secretário de telecomunicações Vitor Menezes e pelo secretário de radiodifusão Elifas Gurgel, além de representantes da Anatel, da Telebras e da RNP. Representantes das empresas do setor também foram convidados a participar. 

O objetivo do comitê é preservar a integridade das redes e garantir a continuidade dos serviços, além e manter acesso a informações sobre a epidemia por diferentes formas. A Portaria 1153/2020, que cria a Rede Conectada MCTIC, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta, 20/3. 


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