As compras públicas são importante vetor econômico e a tecnologia ocupa espaço crescente na agenda de aquisições, destaca o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. Em conversa no CDemPauta sobre as compras governamentais, o secretário revelou oito grandes licitações de tecnologia e comunicações ainda em 2020.
Um deles é telefonia. Conduzido a partir de uma intenção de registro de compra, essa licitação desperta interesse de 400 ‘unidades de compras’ dentro do Executivo. O edital está previsto para sair em julho. Também à caminho, já com consulta pública na praça, é a nova contratação para a nuvem pública dos órgãos federais.
“Estamos com o processo de contratação de serviços em nuvem na rua, que foi bastante reformulado para torná-lo mais competitivo. Temos a figura dos integradores, que levam as multinacionais a fazer parcerias comas empresas locais. Estamos obrigando que cada integrador tenha parceria com no mínimo dois provedores, para tornar esse processo mais competitivo”, diz Heckert.
Já com IRP aberta para indicação dos órgãos interessados é a compra de computadores de mesa e notebooks. “Iniciativa que vem ao encontro das novas necessidades impostas pela pandemia da Covid-19, que ampliou o teletrabalho”, explica o secretário.
Na lista estão ainda a compra de suítes de escritório e ativos de rede, além de contratações de software também a caminho. “Em outubro a gente pretende soltar três licitações, todas voltadas ao segmento de software: virtualização, de banco de dados e de sistema operacional”, adianta.
Justiça Federal no Rio Grande do Sul acatou pleito em ação civil pública e determinou a suspensão da assembleia que nomearia liquidante da estatal do chip, localizada em Porto Alegre.
Segundo Abinee, com a demora na publicação de nova resolução Gecex, fabricantes postergaram embarques para evitar imposto de importação. Ministério da Economia diz que novo texto já foi aprovado.
Novo calendário de privatizações passa as estatais de TI para 2022, junto com a Telebras. Mas antes, plano precisa apontar o que fazer com inclusão digital e segurança nacional.
“Embora o compartilhamento de dados seja muito útil à máquina pública, não vai funcionar sem anteparos que protejam contra abusos”, aponta o advogado, professor e representante da Câmara ao Conselho Nacional de Proteção de Dados, Danilo Doneda.
“A solução centralizada para assinatura já esta pronta e é parte do Gov.br. Os órgãos tem até julho para descrever que assinatura vão aceitar em cada serviço e integrar os sistemas à plataforma”, explica o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.
