INTERNET

Economia digital faz OMC acelerar regras para comércio eletrônico

Convergência Digital* ... 20/05/2019 ... Convergência Digital

A Organização Mundial do Comércio iniciou nesta semana uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O tema já vem sendo tratado há pelo menos duas décadas na organização, mas agora as nações querem avaliar a necessidade de acordos para lidar com os novos desafios de uma economia cada vez mais digitalizada.

Entre os temas em debate estão regras para trocas de dados entre empresas e prestadores de serviço de países diferentes, a tributação de serviços e bens transacionados entre distintas nações e formas de assegurar os direitos do consumidor em situações como na compra de bens e serviços em países distintos do seu.

A OMC já tinha um programa de trabalho sobre o tópico. Na reunião ministerial de Buenos Aires, em dezembro de 2017, foi definido o início de “discussões exploratórias” sobre o assunto. Durante o Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, 76 países decidiram avançar as discussões rumo a uma rodada de negociações, processo de maior força institucional.

O Brasil busca nas negociações um “equilíbrio entre regras comerciais e salvaguardas de questões regulatórias”. No tema de defesa contra ataques cibernéticos, por exemplo, os países precisam de gestão sobre suas redes para evitar ataques ou poder se proteger. Outro tema de interesse da representação brasileira são direitos do consumidor.

“Com o comércio eletrônico, o consumidor está num país e o prestador em outro território. Se o consumidor está se sentindo lesado, qual legislação vai valer?”, pontua o chefe da divisão de Serviços do Itamaraty, George Marques. A preocupação é que valham padrões mínimos, como troca de produto defeituoso e fornecimento de informações com clareza sobre condições de pagamento.

* Da Agência Brasil



Cade arquiva processo contra o Google por práticas anticompetitivas no ecommerce

A acusação partiu da E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia, dona dos sites Buscapé e Bondfaro. Segundo a empresa, o Google estaria “raspando” avaliações de produtos que clientes para exibi-las como conteúdo no Google Shopping.

Oi amplia vantagem contra TIM e NET no ranking da Netflix

No mês de maio, a Oi ficou à frente das rivais na banda larga por fibra óptica com velocidade média de 4,04 Mbps. A tele está na primeira posição  no ranking da OTT há quatro meses.

STJ: Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

Relatora Ministra, Nancy Andrighi, sustentou que as prestadoras de serviços de Internet (operadoras inclusas) estão sujeitas ao artigo 1.194 do Código Civil de 2002. Segundo ela, os dados armazenados pelos provedores devem ser suficientes para a identificação do usuário.

Dona das Casas Bahia e Ponto frio lança banco digital no Brasil

Grupo Via Varejo anunciou parceria com startup norte-americana Airfox, com foco em clientes de baixa renda e uso das 800 lojas físicas como pontos de atendimento no país.

Sete em cada 10 brasileiros desconhecem ou conhecem muito pouco a Lei de Dados Pessoais

Pesquisa, feita pela Serasa Experian, mostra ainda que apenas 13% apontaram ter tido problemas com dados indevidamente expostos.

Revista Abranet 27 . abril/junho 2019
Veja a Revista Abranet nº 27 A Convenção Abranet 2019 debateu economia, política e gestão. Cerca de cem empresas de internet e de tecnologia puderam ter uma visão mais clara sobre o que esperar no curto prazo. E muito mais.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G