Clicky

GOVERNO

MCTI e MCom vão compartilhar orçamento até 2021

Ana Paula Lobo* ... 11/09/2020 ... Convergência Digital

O governo soltou nesta sexta-feira, 11/09, uma portaria interministerial, a 3743, que estabelece um prazo de 270 dias para a transição dos recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Ministério das Comunicações.

A portaria estabelece que que o prazo de transição vale a partir desta sexta-feira, 11, e vai até o dia 07 de junho de 2021. Determina ainda a criação de um Centro de Custos específico para alocação dos gastos do Ministério das Comunicações, a fim de identificar as despesas decorrentes dos atos e fatos autorizados.

Também fica exposto que o MCom, como está sendo chamado o Ministério das Comunicações no governo Bolsonaro, terá de ressarcir ao MCTI todo o apoio administrativo operacional e de custeio.

No Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, apresentado ao Senado, no dia 31 de agosto, o orçamento proposto para o MCTI ficou em R$ 12,536 bilhões, uma redução de 11,58%, em relação ao previsto para este ano. Já o orçamento previsto para o MCom é de R$ 4.053 bilhões, recursos que saem do orçamento do MCTI.



Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Depois do BB, Banrisul é segundo banco a aderir ao login único do governo federal

Adesão viabiliza que os 4 milhões de clientes do banco gaúcho usem o mesmo login e senha que já utilizam na instituição financeira para acessar serviços públicos no portal Gov.br.

PF envolve Ceitec em suspeita de propina um dia depois de TCU receber documentos contra fechamento

Operação investiga superfaturamento em compras por dispensa de licitação. Servidores defendem investigação, mas apontam coincidência com denúncias de irregularidades na desestatização. 

Estratégia 2020-2031 busca direcionar Brasil para economia baseada em dados

Decreto 10.531/20, com “visão de longo prazo” para orientar agentes governamentais prevê fomento a big data, analytics e inteligência artificial. 

Por dados, OCDE recomenda cautela na privatização de Serpro e Dataprev

Ao analisar os projetos brasileiros de transformação digital, entidade aponta que “o Governo Federal deveria dedicar uma atenção maior à avaliação dos impactos à proteção de dados decorrentes da privatização”.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G