Clicky

Congresso aprova isenção de taxas para internet das coisas até 2025

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/11/2020 ... Convergência Digital

O Senado Federal aprovou nesta quinta, 19/11, em votação simbólica, o projeto de lei 6549/19 – originalmente 7656/17, na Câmara dos Deputados –, que zera as taxas e contribuições sobre os equipamentos de telecomunicações que compõem a internet das coisas, além de dispensar o licenciamento prévio para esses dispositivos. 

O texto aprovado pelos senadores mantém essencialmente o que passou pela Câmara em novembro do ano passado, mas com alguns ajustes. O mais importante deles é que, por conta da Lei 13.898/19, o benefício fiscal tem prazo máximo de cinco anos. 

Com isso, o valor zero para as taxa de Fiscalização de Instalação e de Fiscalização de Funcionamento, que compõe o Fistel; para a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP); e para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) só vale até o fim de 2025. 

Por outro lado, enquanto o texto da Câmara previa um prazo de 90 dias para a entrada em vigor da medida, o Senado modificou para a partir de 1º de janeiro de 2021. Como pontuou o relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), a mudança leva em consideração que o conceito de IoT já foi regulamentado no Decreto 9854/19, e incorporado em norma da Anatel, além de que a não cobrança das taxas já conta com apoio do governo e está prevista na proposta de Orçamento de 2021. 


Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Veja mais matérias deste especial

Por casa conectada, Vivo negocia opção de ser acionista minoritária na CDF

A CDF é um marketplace de solulções de assistência residencial e tecnológica e que já é parceira na oferta do Vivo Guru. Os novos serviços serão lançados em breve, mas um deles será voltado para a instalação e  configuração de dispositivos inteligentes.

Huawei: é cedo para dizer quem está dentro ou fora da rede privada do governo

“Existe uma portaria, mas os requisitos ainda não estão completamente claros”, afirma o diretor de cibersegurança da fabricante chinesa, Marcelo Motta.

Oi entra na briga pela fibra ótica em São Paulo

Companhia diz que os pilotos comercial e de rede estão acontecendo e o lançamento ao mercado será no segundo trimestre (abril a junho) para os mercados B2C e B2B. A Oi vai usar 5,2 mil Km de rede própria oriundas da compra da MetroRed e da Pegasus no passado.

Brasileiro retorna ao pré-pago e sonha com superaplicativo

O brasileiro diz que o pré-pago oferece maior flexibilidade de uso, de acordo com pesquisa global feita pela Ding. O estudo também mostra que os brasileiros querem um superaplicativo que combine mensagens instantâneas com mídia social, varejo e serviços.




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G