Sem acordo, CCT do Senado adia, de novo, decisão sobre futuro da Sky

Luís Osvaldo Grossmann ... 18/09/2019 ... Convergência Digital

De costura complexa, mais uma vez foi adiada a votação do projeto de lei 3.832/19 na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Por apelo de todos e concordância do relator, empurrou-se a tentativa de um acordo para a próxima semana. 

“Em política, 51% pode ser uma vitória estrondosa. A gente tem que buscar um entendimento. A área de Ciência e Tecnologia será a mais demandada daqui para frente e a manutenção do bom entendimento interno na comissão vai permitir promulgar boas leis para ajustar esse mundo tecnológico, de inovação que estamos mergulhando. Este é um dos projetos, mas teremos outros e precisamos manter a capacidade de diálogo. É legitimo e produtivo que a gente espere até a semana que vem”, disse o relator Arolde Oliveira (PSD-RJ). 

Segundo revelou na sessão da CCT desta quarta, 18/9, vários senadores indicaram intenção de apresentar novas emendas ao projeto. Ao mesmo tempo, avança um entendimento para que o PL 3.832/19 se resuma à eliminação das restrições à propriedade cruzada no mercado de TV por assinatura brasileiro, ficando o que não tem consenso para o PL 57/18, que trata do mercado audiovisual e de vídeo sob demanda pela internet. “Aquilo que não for possível aprovar aqui vamos jogar no [PL] 57, que também é relacionado com o tema”, reforçou o relator do próprio, Izalci Lucas. 

Já controverso por endereçar uma demanda específica da americana AT&T, embora conte com apoio da Anatel, o PL 3.832/19 ficou ainda mais complexo com a ampliação do debate para a internet, diante da emenda que separa expressamente a distribuição de audiovisuais pela rede dos ditames da Lei do Seac (12.485/11). 


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