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Economia promete zerar FISTEL para IoT no orçamento de 2021

Ana Paula Lobo - 28/08/2020

Ao participar de Live promovida pelo SindiTelebrasil e pelo portal Jota, sobre o papel das Telecomunicações nas retomada econômica, nesta sexta-feira, 28/08, o subsecretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza, informou que o Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) para 2021, que será entregue ao Congresso Nacional, prevê a isenção de impostos – no caso o FISTEL -  Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - para dispositivos de Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) e para as antenas VSATs.

“No ano passado batemos na trave, mas estamos trabalhando duro para viabilizar essa isenção. Ela é essencial para promover a produtividade em diferentes segmentos como agronegócio e outros”, afirmou. Fiúza também contou que há uma articulação de áreas do governo, como a Economia e o Ministério das Comunicações, para fazer um estudo sobre o impacto da carga tributária incidente no setor de telecomunicações.

"Sabemos que há muitas distorções na parte tributária e que elas precisam ser corrigidas. Acreditamos que o estudo nos dará essa visibilidade e, por isso, é importante ser um estudo com adesões de outros órgãos", observou. Ao ser indagado sobre o impacto da pandemia de convid-19 nos planos governamentais, Fiuza afirmou que a crise é uma oportunidade para fazer acontecer as reformas estruturantes necessárias.

No caso do setor de Telecomunicações, observou, há a prioridade para a regulamentação da Lei das Antenas. "Ela é muito importante porque estrutura o caminho para a chegada do 5G. Há muitas discussões à mesa, que precisam ser debatidas e ajustadas, mas a desburocratização para a infraestrutura é essencial para a retomada da economia", completou.

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