Clicky

INTERNET

Intervozes representa contra Google por remoção indevida de conteúdo

Convergência Digital ... 10/10/2019 ... Convergência Digital

O Coletivo Intervozes representou contra a Google no Ministério Público Federal, com pedido de abertura de inquérito civil para apurar as práticas para remoção de conteúdo, especialmente na plataforma de vídeos YouTube. A entidade acusa a Google de remoção indevida de conteúdo, especialmente vídeos críticos a emissoras de televisão, no período de 2013 a 2017. 

Em maio de 2018, o Intervozes notificou a Google Brasil, empresa controladora do YouTube, pela remoção de vídeos críticos à programação de emissoras de TV brasileiras e que haviam sido publicados na plataforma entre 2013 e 2017. 

“Seguindo as vias indicadas pela plataforma, o coletivo apresentou fundamentos legais e demonstrou que a exclusão dos conteúdos foi ilegal. Entretanto, a contestação do Intervozes não surtiu efeito. Diante da falta de respostas da plataforma, o Intervozes protocolou uma representação no Ministério Público Federal contra a Google, no último dia 25 de setembro”, informa o Intervozes. 

De acordo com a entidade, os vídeos removidos do YouTube apresentavam análises da representação das mulheres, idosos, negros e população LGBTI na mídia brasileira e debatiam o tema da regulação dos meios de comunicação. O Intervozes reclama que a censura privada adotada pela plataforma contraria as garantias previstas na Constituição Federal, no Marco Civil da Internet e no Código de Defesa do Consumidor.

"O YouTube vem aplicando critérios para difusão e mecanismos de remoção de conteúdos que têm comprometido as garantias de liberdade de expressão. É fundamental que os mecanismos de moderação de conteúdos aplicados pela plataforma sejam verificados de forma ampla pela sociedade. Precisamos de mais transparência e informação sobre os critérios e mecanismos que vêm sendo adotados, bem como sobre os efeitos da aplicação. Inclusive porque em período eleitoral esses mecanismos podem causar desequilíbrios com alto potencial de comprometer as finalidades das leis eleitorais e os direitos políticos dos cidadãos e eleitores brasileiros", afirma a advogada, integrante do Conselho Diretor do Intervozes e representante do coletivo na ação, Flávia Lefèvre.


STJ: É possível responsabilizar Google por postagem no Orkut anterior ao Marco Civil

Em caso ocorrido antes da vigência da Lei 12.965/14, o Superior Tribunal de Justiça considera ser válida notificação extrajudicial para remoção de conteúdo, em caso que pede indenização por dano moral. 

Justiça manda Claro garantir velocidade de internet contratada

Para a 9ª vara Cível de Aracaju-SE, internet é essencial e fornecimento deve respeitar preceitos do Código de Defesa do Consumidor. 

WhatsApp baniu 360 mil contas por disparo de mensagens em massa no período eleitoral

Comportamento irregular foi verificado por tecnologia de aprendizado de máquina. Já as denúncias em canal criado com o TSE resultaram no banimento de 1.042. 

Canadá não quer esperar acordo global e vai cobrar imposto da internet em 2022

Em anúncio ao Parlamento, Departamento das Finanças do país indicou que novo tributo entra em vigor em janeiro de 2022 e pode arrecadar o equivalente a R$ 14 bilhões em cinco anos. 

Proliferação de serviços streaming faz crescer o “consumidor bumerangue”

Segundo a Kantar Ibope Media, no lugar de assinar simultaneamente as várias opções, se torna mais comum a troca constante de serviços. 



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G