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Anatel quer barrar Oi do leilão de 5G

Luís Osvaldo Grossmann - 01/02/2021

A prevalecer a proposta apresentada nesta segunda, 1º de fevereiro, para o edital do 5G, a Anatel encontrou a saída para evitar que o processo de venda da Oi Móvel interfira no calendário do leilão. A ideia é barrar da disputa do naco restante de 700 MHz empresa que “esteja em processo de transferência de controle acionário”. 

Fatiada e colocada à venda para saldar os papagaios que a levaram a pedir recuperação judicial, a Oi não é exatamente uma empresa esperada no leilão do 5G. Afinal, a Oi Móvel, foi vendida às concorrentes Vivo, Claro e TIM, em movimento que exclui a empresa do mercado e aumenta a concentração. 

Ainda assim, havia preocupação das três compradoras com a interseção nos calendários do leilão e da compra da Oi Móvel, uma vez que a operação ainda precisa da chancela da própria Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Tudo indica que nem uma, nem outra serão concluídas antes do leilão.

Vale lembrar que a fatia de 700 MHz que vai à venda no leilão do 5G é o naco que sobrou da licitação realizada em 2014. Na época, o desenho previa que cada uma das principais teles móveis do país ficaria com parte dos 700 MHz para implantar o 4G. Mas a Oi já enfrentava dificuldades e nem participou da disputa. 

No mais, o que já era previsto desde a versão de edital que foi à consulta pública é que as operadoras que compraram parte dos 700 MHz em 2014 não poderiam fazer lances no novo leilão. Isso foi mantido. Ou seja, além da Oi de fora, Vivo, Claro, TIM e Algar não poderão comprar essa fatia restante. 

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