Na pauta da reunião desta quarta-feira, 02/10, foi adiada a discussão e deliberação sobre o projeto de lei 10.762/18, que cria a Setic, um Sistema S das TICs, segregando recursos que hoje vão para os tradicionais Sesi, Senai, Sesc e Senac para a nova entidade de forma a financiar exclusivamente a qualificação profissional em temas de tecnologia.
“Meu relatório está pronto. A gente finalizou dentro do entendimento de uma construção. Mas nesta Casa, o diálogo sempre acontece. Estamos conversando. Depois da apresentação do relatório surgiram novas possibilidade de a gente discutir melhor e melhorar o projeto. É o que estamos fazendo”, explicou o relator, Alex Santana (PDT-BA), que pediu a retirada do PL de pauta.
Centrado na formação de mão de obra específica para um mercado que já não consegue preencher todas as vagas que possui, o projeto gera natural controvérsia pelas estimativas do setor de TICs de que o recolhimento atualmente feito pelas empresas do setor beira R$ 1 bilhão por ano – a CNI, que “perderia” o montante, faz uma conta menor, de R$ 400 milhões.
Segundo indicam atores familiarizados com as tratativas, o adiamento da votação se deu exatamente por um pedido da Confederação Nacional da Indústria, que pediu nova rodada de conversas e uma possível costura. Entre os temas, a possibilidade de parcerias em determinados conteúdos, como automação, aproveitando a estrutura já existente dno atual modelo do Sistema S.
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Acordo firmado entre a Marinha e a operadora prevê também o treinamento e a qualificação anuais dos militares do Grupo-Base para a operacionalização do sistema e a manutenção dos equipamentos de Telecom.
Segundo a empresa, rede IoT/LoRaWAN trafegou mais de 1,7 bilhão de mensagens no ano passado, especialmente, nos segmentos de gestão de frota e ativos.
Comissão Brasileira de Governança e Regimes Internacionais inicia os debates sobre a posição do País para o Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações de 2021. Evento global debaterá as oportunidades e os desafios para a adoção e o crescimento das novas e emergentes de TICs no mundo.
Multa à empresa da América Móvil caiu de R$ 5,9 milhões para R$ 1,9 milhão por práticas abusivas ao consumidor. Já a TIM não conseguiu rever a sentença na 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.
Agência avisa que UIT fará licitação e convida interessadas a se manifestarem até 31 de dezembro, por email.
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