Clicky

Depois da TIM, Vivo e Claro também são multadas em R$ 800 mil

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/07/2020 ... Convergência Digital

Duas semanas depois de multar a TIM, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, aplicou a mesma sanção de R$ 800 mil contra a Vivo e a Claro, cada uma, pelos mesmos motivos: a adoção da prática de bloquear o acesso à internet móvel após o consumo da franquia contratada. Todos os processos remontam à 2015. 

Conforme apontam as notas técnicas oficiadas às operadoras, prevaleceu “o entendimento de que a interrupção do fornecimento de acesso à Internet pelas operadoras de telefonia configuraria prática abusiva, eis que alteraria unilateralmente as regras contratuais predispostas aos consumidores de seus serviços, com contratos em vigor”. 

Como argumenta o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, “a mudança no tratamento da franquia de dados não se mostrou efetiva para melhorar a qualidade do serviço prestado ou aprimorar a infraestrutura da operadora e entendeu tratar-se de uma escolha de modelo de precificação da oferta de Internet móvel”. 

Além disso, em ambos os casos “a operadora em questão não envidou esforços para orientar e educar seus consumidores no que tange à nova implementação, acarretando prejuízos aos que usufruíam o serviço ao tempo da alteração”. Conclui, portanto, que cada empresa “impossibilitou o acesso do serviço de Internet e, ao mesmo tempo, manteve o mesmo preço do serviço, causando danos ao consumidor, que não foi devidamente compensado”. 


Internet Móvel 3G 4G
TIM entra na disputa pela gestão da iluminação pública com rede de IoT

Operadora fechou parceria com a M2M Telemetria para participar dos principais projetos voltados à nova gestão dessa infraestrutura pública. Tele conta com a cobertura da rede dedicada de NB-IoT, no 4G, presente em 3460 cidades do país.

Minicom cede Artur Coimbra para ser corregedor da ANPD

O secretário de radiodifusão, Max Martinhão, acumula interinamente a Secretaria de Telecomunicações. Segundo a pasta, ainda não há novo nome para substituir Artur Coimbra.

Anatel apreende 15 mil carregadores de celulares na 25 de Março, em São Paulo

Equipamentos não homologados foram avaliados em R$ 180 mil e foram recolhidos em um único distribuidor. Outros 11 mil carregadores foram apreendidos em três operações durante o mês de novembro.

TIM: dizer que 5G DSS não é o 5G é obrigatório para não queimar a tecnologia

Operadora informa que vai ter o 5G DSS em 12 capitais para testes em bairros, mas sustenta que a transparência é crucial. "O 5G DSS tem latência do 4G", afirma o CTIO, Leonardo Capdeville. Nas capitais, o 5G DSS será exclusivo para mobilidade. O acesso banda larga fixa - FWA - continuará em piloto.

Claro: Hábitos da quarentena transformaram as redes móveis

O diretor de Marketing da operadora, Márcio Carvalho, assegura que o 5G DSS está cumprindo bem o seu papel em grandes mercados, uma vez que a jornada até o 5G 'sonhado' deve levar algum tempo no Brasil.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G