Clicky

GOVERNO

Governo vai usar reconhecimento facial para verificar assinaturas digitais

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/11/2020 ... Convergência Digital

O governo federal abraçou a biometria, notadamente por meio de ferramentas de reconhecimento facial, como forma de garantir a identificação dos cidadãos nas interações feitas pela internet. Nesta segunda, 16/11, com a publicação do Decreto 10.543/20, os órgãos federais ganham a base normativa para implementar ferramentas que já estão disponíveis, sendo que as primeiras aplicações deverão estar em pleno funcionamento já nas próximas semanas.

“A solução centralizada para assinatura já esta pronta e ela é parte do Gov.br. Os órgãos tem até o meio do ano [de 2021] para descrever que assinatura vão aceitar para cada serviço e integrar seus sistemas à plataforma de assinatura”, destaca o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.

Tanto a assinatura simples, basicamente login e senha, como a assinatura avançada, que exige uma verificação mais segura de quem é quem, vão se valer de ferramentas integradas ao Gov.br – a assinatura qualificada continua sendo o tradicional certificado digital, exigido como nível máximo de segurança de identificação remota. A integração de sistemas de cada órgão tanto poderá ser feita por meio de APIs como pelo uso da plataforma de verificação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, no verificador.iti.gov.br.

Para fazer uma ‘assinatura avançada’, o cidadão terá que comprovar que é ele mesmo, o que pode ser feito de forma presencial em um determinado órgão, ou valer-se de identificações pretéritas em instituições que aderiram ao Gov.br, como já é o caso dos correntistas do Banco do Brasil e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Mas também começa a ser disseminada uma ferramenta de verificação remota, baseada em reconhecimento facial.

Essa forma permite a checagem da identificação a partir de uma foto pelo celular, uma ‘selfie’, que é conferida junto às bases de dados da Carteira Nacional de Habilitação e da Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, está em curso um projeto piloto que usa esse mesmo tipo de batimento para a realização remota de ‘prova de vida’ do INSS. Incorporada ao Gov.br, essa solução tende a se generalizar para a verificação da assinatura avançada.

“Se o cidadão é correntista do Banco do Brasil ou Banrisul, ou de outros bancos que estão entrando na plataforma, sei que ele já foi verificado. Quando já passou pelo INSS ou pela Receita Federal, também sei que foi verificado. Nesses casos, o cidadão ganha uma credencial que permite que faça assinaturas avançadas. Outra forma é o reconhecimento facial. Esse cidadão, no aplicativo do Gov.br, faz o reconhecimento facial e bato com as bases da CNH e dos títulos de eleitor. Quando confiro que ele é ele mesmo, aceito. Portanto, o Gov.br, que já tem 82 milhões de usuários e serve mais de 2 mil serviços, entrega uma credencial, com a qual pode fazer assinatura simples ou avançada”, explica Monteiro.


E-Fórum 5G MMWAVE : Regulamentação e casos de uso na América Latina
2ª edição - Dia 15 de abril de 2021

Ministério da Justiça exige cadastro de redes sociais no Consumidor.gov.br

Nova portaria da Secretaria Nacional do Consumidor amplia o rol de empresas que devem fazer parte do portal de mediação online de atendimento aos consumidores. 

Simples de março, abril e maio é prorrogado para segundo semestre

Recolhimento poderá ser feito a partir de julho, com opção de pagamento em duas parcelas. 

Transformação digital: Atenção do governo ao risco de digitalizar a burocracia

“A meta é digitalizar 100% dos serviços, mas o desafio é não fazer mera transposição do que existe para o digital”, afirma o secretário adjunto de governo digital, Ciro Avelino. 

Sobram candidatos e faltam cadeiras para TICs no Conselho Nacional de Proteção de Dados

Além de três das grandes entidades empresariais de tecnologia da informação, ABES, Assespro e Brasscom, os dois assentos setoriais são disputados pela Abert, Sebrae e bureaus de crédito. Pelo menos. 



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G