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À espera de correção no imposto sobre componentes, indústria maneja estoques

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/12/2020 ... Convergência Digital

Dez dias depois e a indústria de eletrônicos ainda aguarda ansiosamente a publicação de uma nova resolução que corrija o erro que elevou, desde 1º de dezembro, o imposto de importação de componentes para computadores e celulares, entre vários outros itens. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, as fabricantes manejaram estoques e adiaram embarques para evitar a alta. 

“As empresas trabalham com alguns estoques e houve até postergações de embarques para que elas não precisassem ter a incidência maior do imposto de importação.  Evidentemente que algumas empresas tiveram problemas, mas esse aumento no custo do insumo não deve ser repassado. Cada empresa vai buscando contornar como pode”, afirmou o presidente da Abinee, Humberto Barbato, durante a avaliação do desempenho do setor em 2020, nesta quinta, 10/12. 

Nem todos os fabricantes puderam adiar, no entanto, tendo em vista os prazos e obrigações previstos em Processos Produtivos Básicos, com reflexo em outros tributos. A dúvida é se haverá sucesso em pedidos ainda em nível administrativo para eventuais devoluções do imposto pago por conta do que foi reconhecidamente um erro do Ministério da Economia. 

De positivo, o fato de que o comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior aprovou em sua mais recente reunião, na terça, 8/12, a nova resolução que deve retificar o problema, retornando o imposto de importação dos 2% para zero. Nesse sentido, a informação do Ministério da Economia a esta Convergência Digital é que de a publicação está prevista para sexta, 11/12. 

Como divulgado pelo Gecex, foi "aprovada Minuta de Resolução que altera para 0% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações - BIT e Bens de Capital - BK, na condição de Ex-Tarifários, constantes das Resoluções nº 50 e nº 51 da Câmara de Comercio Exterior - Camex, de 5 de julho de 2017".

O problema se deu quando, ao baixar uma resolução (115) para revogar normativos com validade vencida, a Gecex acabou eliminando uma resolução crucial (64/17), pela qual foi reduzido a zero o imposto de importação de inúmeros componentes e produtos sem similar nacional. 


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