TELECOM

Anatel multa Oi por segurar R$ 8 milhões da TIM por um ano

Luís Osvaldo Grossmann ... 21/02/2019 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu nesta quinta, 21/2, aplicar uma multa de R$ 3,2 milhões contra a Oi por reter entre 2007 e 2008, R$ 8,2 milhões em dinheiro que seriam da TIM pelo encontro de contas relativo ao tráfego entre as prestadoras. Nas contas da agência, “o valor indevidamente auferido pela Oi com a prática de retenção de receitas foi da ordem de R$ 1,6 milhão".

Mais do que a multa em si, o curioso do caso é a aplicação da sanção pela agência, apesar de as duas empresas terem chegado a um acordo sobre o assunto muito antes de a Anatel abrir um processo. O valor da multa representa o dobro da vantagem supostamente obtida pela Oi ao segurar valores da TIM. Daí os R$ 3,2 milhões.

O relator original do processo no Conselho Diretor foi Otávio Rodrigues. Ele entendeu que o acordo pelo qual TIM e Oi se acertaram financeiramente não aplacava a irregularidade da retenção dos recursos. Por isso seguir em frente com a sanção.

O presidente da agência, Leonardo Morais, entendeu que o acordo financeiro entre as duas operadoras não eliminava a retenção, mas descaracterizaria a vantagem. “Não há que se falar em dobro da vantagem auferida, pois as partes transigiram há mais de três anos antes da instauração do presente processo”. A maioria, no entanto, seguiu o relator original.


Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Anatel propõe liberdade tarifária em chamadas de longa distância

Segundo a agência, consumidores têm amplas opções de serviço, a começar por ligações de voz sobre IP em diferentes aplicativos que usam a internet. Hoje a maior parte das teles oferece voz gratuita para vender o pacote de dados.

Marco de Telecom: CCT do Senado promete rapidez, mas quer ouvir presidente da Anatel

Os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado prometem uma votação rápida do novo modelo para o setor de Telecomunicações. Mas uma data para votação só deve ser definida na próxima semana, quando retorna de missão internacional a relatora do PLC 79/16, Daniella Ribeiro (PP-PB).

Anatel abre 90 dias para teles inscreverem suas inovações ao consumidor

Edital do Concurso Prática Inovadora nas Relações de Consumo nos Serviços de Telecomunicações 2019  prevê premiações separadas para pequenas e grandes empresas.

4G da Oi leva Internet e comunicação à estação brasileira da Antártica

Condições na base Comandante Ferraz - com ventos de até 200 Km/h e temperaturas recordes negativas - são inóspitas. Por vídeochamada, o comandante Geraldo Juaçaba e o diretor da Oi, Roberto Blois, falam ao Convergência Digital sobre o impacto dessa nova infraestrutura de telecomunicações na vida da base brasileira.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G