Clicky

GESTÃO

TI e Telecom são serviços essenciais e não antecipam feriados

Convergência Digital ... 30/03/2021 ... Convergência Digital

Os serviços de software e serviços de TI são essenciais, assim como os de telecomunicações e de provimento de Internet, e portanto, não precisam cumprir as regras do recesso sanitário, entre eles, a antecipação de feriados, determinada por decretos dos governos estaduais, como ação de combate ao aumento da contaminação da Covid-19. No caso do Rio de Janeiro, o decreto 47540 instituiu o feriado prolongado de 26/03 a 04 de abril, com a antecipação dos feriados de 21 e 23 de abril na cidade do Rio de Janeiro.

O TI Rio, sindicato das empresas patronais, informa aos seus asssociados que TI é atividade essencial, com funcionamento sem restrições, inclusive para os trabalhadores em home office. Reforça ainda que, salvo o feriado da Semana Santa (de sexta-feira, 02 a domingo, 04/04) que permanece com data inalterada, para as empresas em atividades essenciais como TI, os demais 07 dias instituídos como feriados são dias de trabalho normais (à exceção de domingo 28, por ser, em regra, repouso semanal remunerado).

Isto quer dizer, na prática, que não haverá obrigação de pagamento de horas extras com adicional de 100% para os empregados que trabalharem nestes dias. Para os empregados em atividades essenciais não haverá adiantamento de feriado de 21 e 23 de abril, Tiradentes e S. Jorge, para 29 e 30 de março de 2021. Logo, estes trabalhadores farão jus ao pagamento de adicional de 100% nas horas de trabalho se prestarem serviços em 21 e 23 de abril.


eSocial: Novo manual traz mudanças com versão simplificada

Além de consolidar alterações, texto contempla dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial.

Com assinatura digital, Receita só aceita documentos online e pelo portal e-CAC

Empresas do Simples Nacional somente poderão entregar documentos em unidades de atendimento presencialmente se o serviço exigir a assinatura digital por meio do certificado digital.

Contrato com o governo como garantia de empréstimo vale em todas as instituições financeiras

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia abriu o AntecipaGov para instituições além das autorizadas pelo Banco Central.

SAP decreta feriado corporativo atenta à saúde mental dos funcionários

Dados do Fórum Econômico Mundial apontam que um em cada três adultos apresenta quadros de depressão por conta da pandemia de Covid-19.




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G