TELECOM

TIM recorre ao Cade contra Claro/Nextel e quer espectro como remédio antitruste

Luís Osvaldo Grossmann ... 23/10/2019 ... Convergência Digital

A TIM recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para que reconsiderar a aprovação sem restrições da compra da Nextel pela Claro. Insiste a operadora que o negócio anunciado por R$ 3,47 bilhões causa desequilíbrio no mercado brasileiro por garantir muito espectro a um grupo em detrimento das demais operadoras. 

“A concentração decorrente da aquisição de espectros de radiofrequência atualmente detidos pela Nextel gera um desequilíbrio competitivo, e confere à Claro posição privilegiada de titularidade de insumo essencial, gerando um cenário de dominância no mercado. Além disso, as supostas alternativas sugeridas pela SG-CADE para reduzir a concentração espectral não só não resolvem o problema, como, ao contrário, podem agravá-lo ainda mais”, reclama a TIM. 

Ao contra-argumentar que o uso de alternativas para as demais teles móveis, como LTE-Advanced e MIMO, densificação de sites, RAN Sharing, refmarming de frequências e os próximos leilões de espectro da Anatel não são capazes de resguardar o equilíbrio competitivo. Por isso, diz ser “essencial que sejam adotadas medidas para limitar, ainda que de forma temporária, a vantagem competitiva que a Claro deterá após a operação”. 

Pede, assim, “remédio que envolva a cessão de capacidade das requerentes a outros players do mercado, por tempo pré-determinado, a preço de mercado”. Sugere “que se destine parte das faixas (portadoras) pertencentes à Nextel, para uso exclusivo de concorrentes que possuam gap acima de 45% de recursos espectrais comparada com a Claro valendo-se de instrumentos de Ofertas Públicas, baseadas a preços de custos, vigentes por um prazo específico estimado até a supressão desta distorção competitiva por meio de licitação ou processo de fusão/aquisição”. No caso, especifica, 5+5 MHz em 2100 MHz e outros 5+5 em 1800 MHz em São Paulo, por três anos. 


Internet Móvel 3G 4G
Klabin usa drones para prevenção em tempo real

A empresa foi autorizada pela ANAC a operar veículos aéreos não tripulados (VANTs ou drones) sem a necessidade de contato visual constante com uma equipe em terra.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Sem definição no Senado, Carlos Baigorri assume como substituto na Anatel

Nome do superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da agência continua à espera de sabatina, desde outubro de 2019, pela Comissão de Infraestrutura.

Oi, Oi Futuro e Ministério da Cidadania integram Tecnologia à história das Telecomunicações

Espaço MUSEHUM-Museu das Comunicações e Humanidades - utiliza novas tecnologias como realidade vritual, 3D, celular e games para reportar a trajetória do mercado brasileiro.

Rede de IoT da American Tower atinge 220 cidades

Segundo a empresa, rede IoT/LoRaWAN trafegou mais de 1,7 bilhão de mensagens no ano passado, especialmente, nos segmentos de gestão de frota e ativos.

Brasil prepara posição final com relação às políticas para TICs na UIT

Comissão Brasileira de Governança e Regimes Internacionais inicia os debates sobre a posição do País para o Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações de 2021. Evento global debaterá as oportunidades e os desafios para a adoção e o crescimento das novas e emergentes de TICs no mundo.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G