TELECOM

Depois do ‘Não Me Perturbe’, Anatel estuda bloqueio de ligações de robôs

Convergência Digital ... 16/07/2019 ... Convergência Digital

Ao festejar o início das adesões ao cadastro ‘Não Me Perturbe’, criado para bloquear ligações provenientes dos call centers das operadoras de telecomunicações para oferta de serviços, a Anatel avisou que estuda caminhos para estender a medida a outros setores, mesmo não diretamente por ela regulados.

Segundo a agência, “o Conselho Diretor determinou às áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel”. 

A Anatel avisa, ainda, que decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC). “O Conselho Diretor da Agência determinou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, ainda antes da revisão do RGC, prevista na Agenda Regulatória, com consulta pública programada para o segundo semestre deste ano.”

O cadastro não perturbe foi criado pelas operadoras de telecom para atender uma pressão da Anatel ao tema das ligações insistentes e indesejadas para ofertas comerciais. Mas são esperadas outras medidas a partir de um código de conduta e de mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing a serem apresentados pelas empresas até setembro deste 2019. 

A proposta é que 30 dias após os interessados cadastrarem seus números de telefone no site ‘www.naomeperturbe.com.br’, Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM não possam mais ligar para eles para oferecer serviços de telefonia fixa ou móvel, acesso a internet e assinaturas de TV paga. 

“Ainda que o problema seja bastante complexo e estejamos em busca de solução definitiva, o cadastro é um primeiro passo para resguardar os direitos dos consumidores de não receber chamadas indesejadas para ofertas de serviços de telecomunicações. É uma ferramenta necessária, já que estávamos observando um crescimento acentuado desse tipo de prática”, afirma o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

“A Anatel, que iniciou as discussões sobre o tema ainda em 2018, agora irá monitorar de perto como a lista está sendo implementada e a efetividade da medida. Queremos garantir aos consumidores de telecomunicações o direito de não serem incomodados pelos seus fornecedores”, completa.


Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

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A migração de concessão para autorização só vai acontecer se o processo for sustentável. "Ou resolvemos antes ou esse problema termina em 2025", afirmou o CEO da Oi, Rodrigo Abreu. Sobre a Anatel, principal credora da Oi, o executivo disse que vai busca nova negociação. A volta do Minicom é positiva. "Teremos um interlocutor mais próximo".

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