TELECOM

Anatel antecipa debate sobre fim das concessões do STFC

Convergência Digital ... 17/12/2019 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu antecipar para janeiro de 2020 a discussão sobre como se dará a transformação das atuais concessão de telefonia fixa em autorizações de serviço, com o consequente fim da prestação em regime público. Para tanto, marcou uma reunião extraordinária do Conselho Diretor para 22 de janeiro. 

A medida é justificada “devido à possibilidade de adaptação das outorgas da telefonia fixa para o regime de autorização” e segundo a Anatel a reunião extraordinária será “para tratar exclusivamente do ‘Projeto Estratégico sobre reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações’”.

Nesse Projeto Estratégico estão incluídas as minutas do novo Plano Geral de Outorgas, da resolução que vai aprovar o futuro Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações, dos Termos de Autorização de Serviços e da metodologia de cálculo do saldo da adaptação. Além da proposta de Consulta Pública do Regulamento de Adaptação.

A reunião extraordinária foi solicitada pelo relator do Projeto, conselheiro Emmanoel Campelo para acelerar a deliberação e “garantir o maior saldo possível de investimentos a serem liberados para serviços relevantes aos consumidores, como a banda larga”.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Telecom e TI derrubam setor de serviços em fevereiro

Volume caiu 1% frente a janeiro, com os serviços de informação e comunicações entre os principais destaques negativos. 

Oi libera franquia de dados para PME usar a plataforma Microsoft Teams

Empresa também disponibilizará, a partir do dia 10 de abril,  de forma gratuita, o serviço “Siga-me” para os telefones fixos dos seus clientes nas seguintes UFs: DF, GO, PR, SC e RS. No final do mês de abril, o serviço estará disponível para todo o país.

Claro defende troca de streaming por TV e aumenta prazo para inadimplentes

Em carta enviada à Anatel, operadora também promete parcelar dívidas e não cortar o serviço até 10 dias após o vencimento da faturas. Pequenas empresas em dificuldade poderão renegociar caso a caso. 

Oi terá 25 fazendas de energia renovável ainda em 2020

Tele ativou a primeira fazenda de energia solar em Francisco Sá (MG), com capacidade de gerar 350 mil kW/h por mês.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G