Anatel prepara dois editais do 5G à espera de filtros para antenas parabólicas

Luís Osvaldo Grossmann e Ana Paula Lobo ... 11/08/2020 ... Convergência Digital

Como forma de avançar com os preparativos para o leilão do 5G, a Anatel enviou duas versões de edital para a Procuradoria Federal Especializada, a AGU na agência. Uma delas obriga as empresas que adquirirem espectro no leilão a custearem a instalação de filtros em antenas parabólicas como forma de evitar a interferência com as aplicações de 5G na faixa de 3,5 GHz. A outra versão prevê o custeio da migração das recepções em banda C para a banda Ku. 

A decisão, revelada pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em entrevista exclusiva ao CDemPauta, do Convergência Digital, envolve na prática um alerta para a indústria: se não houver o desenvolvimento de filtros LNBFs efetivos nos próximos meses, o leilão vai sair com a segunda alternativa. A diferença não é trivial. Enquanto as empresas calculam que a mitigação com filtros custe menos e R$ 500 milhões, a migração para a banda Ku é mais salgada, próxima a R$ 3 bilhões. 

“Só vamos ter as duas soluções à mesa, mitigação e migração, quando houver a confirmação de um LNBF eficiente, além da indicação de escala para esses equipamentos. Mas isso precisa ter um prazo. Não vamos esperar toda a vida a indústria apresentar um LNBF que seja de fato eficiente. Nós trabalhamos com um cronograma de fazer a licitação no primeiro semestre do ano que vem. E vamos olhar o prazo com as alternativas. Se as alternativas não se apresentam, a proposta que estará à mesa será a migração, que tem custos mais altos, tem pessoas contrárias, mas não cabe questionar a política pública e sim implementá-la com as alternativas técnicas que se apresentam. E até agora não temos um LNBF que dê conforto como uma solução. Se os técnicos continuarem a dizer que a solução não dá conforto, a única solução será a migração.”

As propostas mantém a oferta de 400 MHz na faixa de 3,5 GHz. “A consulta pública teve mais de 2 mil páginas de contribuição. No que tange aos lotes, a área técnica trabalha numa proposta com cinco lotes de 80 MHz [em 3,5 GHz], sendo o último deles regionalizado, com um teto de 100 MHz. Lembrando que atualmente não temos equipamentos com portadora maior que 100 MHz. Além disso terá obrigações de oferta pública de radiofrequência para evitar qualquer tipo de ociosidade do espectro. Outro eixo, por óbvio, é a questão de migração e mitigação. E ainda tem os compromissos de investimento, que olhamos de acordo com os gaps identificados no PERT.” Além da faixa de 3,5 GHz, as versões mantém os  10+10 em 700 MHz, os 90 MHz em 2,3 GHz e a banda milimétrica de 26 GHz. 

O prazo previsto de realizar o leilão “no primeiro semestre de 2021” leva em conta que, após a chancela da PFE, o edital volta ao Conselho Diretor da agência. Depois de aprovado, vai passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União, que tem 90 dias para opinar. “Depois do TCU, temos 30 dias para a realização do leilão. Só aí são 120 dias. Quatro meses após a aprovação do edital pela Anatel. São muitas etapas a serem vencidas para termos o edital na rua.”

A seguir, o ponto da entrevista em que o presidente da Anatel fala do edital do 5G: 


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