TELECOM

Última chance para FUST é Congresso aprovar uso privado antes da extinção

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/11/2019 ... Convergência Digital

Incluído na proposta de emenda constitucional (PEC 187/19) que busca eliminar duas centenas e meias de fundos, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações já carrega a fama de praticamente jamais ter sido utilizado. E como explicou o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ao Congresso Nacional, a última chance é avançarem os projetos de lei que flexibilizam o uso dos recursos fora do regime público. 

“Apesar da PEC encaminhada pelo Ministério da Economia determinar o fim dos fundos, provavelmente haverá uma vacatio legis de dois anos que possibilitará que se aproveite algumas propostas em tramite tanto na Câmara como no Senado no uso do FUST em serviços explorados no regime privado e com isso há uma expectativa que se consiga usar algo do fundo antes que ele seja extinto”, resumiu o coordenador-geral de infraestrutura de banda larga da secretaria de telecomunicações do MCTIC, Otto Solino. 

Assim como nos últimos 20 anos, o FUST foi apontado durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara como uma possibilidade de financiamento de redes em regiões de baixa atratividade financeira, visto o debate tratar do tema da ‘cobertura e qualidade distante dos grandes centros’. 

Como também lembrou o representante do MCTIC, além os projetos já em tramitação no Parlamento, a pasta vai encaminhar outro, a partir de sugestão da Anatel. “A ideia é que o fundo possa ser utilizada em modalidade reembolsável, não reembolsável e garantidora, pois uma das dificuldades dos pequenos provedores é acesso ao crédito. E o uso do fundo como garantia permite a possibilidade de obter empréstimo em instituições financeiras.”


Internet Móvel 3G 4G
É urgente fazer software inteligentes para avançar Internet das Coisas no Brasil

"Faltam plataformas avançadas de software de IoT para automatizar os processos e integrar diferentes tecnologias, como a própria internet das coisas, análise de big data e computação em nuvem e de névoa para a implantação de aplicativos-piloto na gestão inteligente da água", exemplifica Marcos Visoli, pesquisador da Embrapa.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Autor da nova Lei das teles lidera entidade para brigar por banda larga

Ex-deputado Daniel Vilela vai presidir a Aliança Conecta Brasil F4, que nasce com apoio da Huawei, FiberX e da consultoria Teleco, mas quer novos associados. “Não existe economia digital sem infraestrutura”, afirma.

Apple é multada por reduzir desempenho de iPhones antigos

Sanção de 25 milhões de euros foi imposta pelo órgão da concorrência da França. Empresa admitiu em 2017 que reduz deliberadamente a performance de vários modelos mais velhos.

Femtocells terão tratamento igual a dos roteadores Wi-Fi na Anatel

Decisão foi tomada pela Anatel para massificar o uso das antenas de baixa frequência e que amplificam o sinal da telefonia móvel. Até então restritas apenas às operadoras, as femtocells poderão ser compradas e instaladas pelo consumidor.

5G: Edital vai à consulta com 400 MHz em 3,5 GHz e bloco exclusivo para os pequenos

Depois de muito ruído, além de retomar modelo tradicional de leilão, a proposta aprovada no Conselho Diretor da Agência prevê ressarcimento à radiodifusão pela Banda C estendida e modelo do 4G de empresa independente para operacionalizar mitigação de interferências. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G