TELECOM

Anatel antecipa debate sobre fim das concessões do STFC

Convergência Digital ... 17/12/2019 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu antecipar para janeiro de 2020 a discussão sobre como se dará a transformação das atuais concessão de telefonia fixa em autorizações de serviço, com o consequente fim da prestação em regime público. Para tanto, marcou uma reunião extraordinária do Conselho Diretor para 22 de janeiro. 

A medida é justificada “devido à possibilidade de adaptação das outorgas da telefonia fixa para o regime de autorização” e segundo a Anatel a reunião extraordinária será “para tratar exclusivamente do ‘Projeto Estratégico sobre reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações’”.

Nesse Projeto Estratégico estão incluídas as minutas do novo Plano Geral de Outorgas, da resolução que vai aprovar o futuro Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações, dos Termos de Autorização de Serviços e da metodologia de cálculo do saldo da adaptação. Além da proposta de Consulta Pública do Regulamento de Adaptação.

A reunião extraordinária foi solicitada pelo relator do Projeto, conselheiro Emmanoel Campelo para acelerar a deliberação e “garantir o maior saldo possível de investimentos a serem liberados para serviços relevantes aos consumidores, como a banda larga”.


Internet Móvel 3G 4G
Tribunal de Justiça suspende regulamentação do Uber no Rio de Janeiro

Justiça suspendeu dois Decretos, sendo que um dele impõe o pagamento de um percentual das corridas à prefeitura. Relatora do processo disse que os Decretos suspensos extrapolam a competência da União.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Autor da nova Lei das teles lidera entidade para brigar por banda larga

Ex-deputado Daniel Vilela vai presidir a Aliança Conecta Brasil F4, que nasce com apoio da Huawei, FiberX e da consultoria Teleco, mas quer novos associados. “Não existe economia digital sem infraestrutura”, afirma.

Apple é multada por reduzir desempenho de iPhones antigos

Sanção de 25 milhões de euros foi imposta pelo órgão da concorrência da França. Empresa admitiu em 2017 que reduz deliberadamente a performance de vários modelos mais velhos.

Femtocells terão tratamento igual a dos roteadores Wi-Fi na Anatel

Decisão foi tomada pela Anatel para massificar o uso das antenas de baixa frequência e que amplificam o sinal da telefonia móvel. Até então restritas apenas às operadoras, as femtocells poderão ser compradas e instaladas pelo consumidor.

5G: Edital vai à consulta com 400 MHz em 3,5 GHz e bloco exclusivo para os pequenos

Depois de muito ruído, além de retomar modelo tradicional de leilão, a proposta aprovada no Conselho Diretor da Agência prevê ressarcimento à radiodifusão pela Banda C estendida e modelo do 4G de empresa independente para operacionalizar mitigação de interferências. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G