TELECOM

Aberta consulta sobre uso de espaços entre frequências para banda larga e telefonia

Convergência Digital ... 03/06/2020 ... Convergência Digital

Está aberta a consulta pública sobre a ocupação de espectros ociosos em UHF e de VHF, também chamados de 'white spaces' por serem os espaços vazios entre frequências outorgadas à radiodifusão. Por isso, envolve o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por Dispositivos de Espectro Ocioso.

Pela proposta, os espaços ociosos disponíveis para emissoras de TV poderiam ser ocupados por empresas de banda larga, de telefonia fixa e de serviços limitados privados, em caráter secundário. Equipamentos que usem o espectro ocioso da radiodifusão podem ampliar a interiorização da banda larga no país. A proposta recebe contribuições por 60 dias no site da Anatel.

Segundo o relator da proposta, conselheiro Emmanoel Campelo, o benefício “está principalmente na sua capacidade de propagação, atingindo considerável área de cobertura, ideal para atendimento de áreas rurais e regiões remotas, exatamente onde se pode esperar um menor uso para a finalidade original (radiodifusão)”. Em sua análise, Campelo informou que Canadá, Colômbia e África do Sul regulamentaram os equipamentos, também conhecidos como “White Spaces”.

"É fundamental que a utilização das faixas por dispositivos de espectro ocioso não traga qualquer impacto ao serviço que as usa regulamente. O alcance e a importância das emissoras são inquestionáveis, sendo instrumento da integração nacional, transmitindo informação, cultura e entretenimento para diferentes regiões. Muitas delas desprovidas de outras formas de comunicação”, defendeu o conselheiro Morais Moreira.


STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

Telefone ainda é o canal preferido para reclamações sobre serviços

Desde o início da pandemia da Covid-19, mais de um terço das solicitações (36%) foi encaminhada por telefone, bem à frente chat (21%) e email (20%).

Anatel publica novo regulamento de arrecadação de tributos

Norma disciplina recolhimento do FUST, Fistel, e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G