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Sem desoneração da folha, serviços de Telecom projetam a demissão de 500 mil trabalhadores

Convergência Digital - 24/09/2020

A Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) prevê a demissão de cerca de 500 mil trabalhadores, caso o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento seja mantido pelo Governo. "Esperamos que prevaleça o bom senso e a consciência social, pois seria temerário, no contexto da gravíssima crise da Covid-19, agravar o custo inerente aos recursos humanos de 17 setores de atividade geradores de mão de obra intensiva", advertiu a presidente da entidade, Vivien Mello Suruagy.

A executiva aponta que a área de serviços, responsável por 66% do PIB e maior empregadora do País, com cerca de seis milhões de trabalhadores, sofrerá aumento de tributação médio de 7,5%. "Não há como assimilar mais custos, pois as empresas estão no limite do esforço para manter suas operações e preservar o máximo possível de postos de trabalho, em meio à queda da demanda e da receita", adverte Vivien Suruagy.

A Lei 12.546/2011 instituiu a desoneração da folha de pagamento, substituindo a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta das empresas. A matéria foi regulamentada pelo Decreto 7.828/2012 e Instrução Normativa 1.436/2013. A prorrogação até o último dia de 2021 desse regime diferenciado, que expira em 31 de dezembro de 2020, havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, por meio da Medida Provisória 936/2020, a mesma que permitiu a redução de jornada e salários durante a pandemia. Porém, foi vetada pelo presidente Bolsonaro.

"Nossa expectativa é de que o Congresso Nacional derrube o veto e mantenha a desoneração, cuja extinção neste momento seria inoportuna e desastrosa para numerosos setores, empresas e trabalhadores. Entendemos que uma solução definitiva para essa questão possa ser incluída na reforma tributária, mas vivemos agora uma situação de absoluta urgência", conclui a presidente da Feninfra.

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