Clicky

TCU vê risco de Justiça parar 5G por disputa com satélites

Luís Osvaldo Grossmann ... 20/04/2021 ... Convergência Digital

O Tribunal de Contas da União teme atrasos na implementação do 5G no Brasil por conta de questionamentos judiciais do setor de satélites sobre a indenização pela Banda C estendida, entre 3.625 MHz e 3.700 MHz. Os receios foram divididos com atores públicos e privados e reforçados no painel realizado pela Corte de Contas sobre o edital. 

A preocupação levou o TCU a questionar a Anatel sobre mudanças nos lotes da faixa de 3,5 GHz, particularmente porque a fatia “suja”, hoje em uso por operadoras de satélites, mas que precisa ser esvaziada para destinação à telefonia móvel, está no lote destinado às prestadoras de pequeno porte. O Tribunal chegou até a sugerir inversão na ordem dos lotes.

Ao TCU, entidades representativas do setor de satélites juraram que não têm intenção de judicializar o tema, mas reconheceram a impossibilidade de assegurar que as empresas individualmente não vão tentar o caminho processual a fim de discutir o quanto vão receber a título de indenização. 

A faixa de 3,5 GHz é a principal fatia do espectro para aplicações de quinta geração. O edital prevê cinco lotes, de 80 MHz cada, entre 3,3 GHz e 3,7 GHz, sendo que o quinto deles pega exatamente uma fatia de especial litígio – os mencionados entre 3.625 MHz e 3.700 MHz. E especial porque se trata de um problema criado pela própria Anatel. 

No fim de 2019, a agência favoreceu empresas de satélite ao aumentar o prazo de licenças de exploração, com impacto no naco agora discutido (a partir de 3.625 MHz). A medida foi objeto de um movimento inusitado no regulador, um recurso dentro do Conselho Diretor que apontou a ilegalidade na decisão e defendeu a anulação do ato. 

Tal recurso não vingou e o efeito prático é que o direito que se encerraria em 2020 foi ampliado até 2025. E é por aí que as empresas entendem terem direito à indenização por que a Anatel decidiu incluir essa fatia do espectro no edital do 5G. Mas enquanto a agência cobrou entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,5 milhão pelo direito ampliado, os valores buscados como indenização pela “perda” desse espectro variam de R$ 300 milhões a quase R$ 800 milhões. 

O receio de uma paralisação judicial tem potencial para envolver, portanto, mais do que o valor em si, mas a própria prorrogação do direito de exploração satelital. E vai daí que uma possível redução na oferta da faixa de 3,5 GHz – excluindo-se o último lote, por exemplo – tenha entrado no radar do Tribunal de Contas da União. 


Internet Móvel 3G 4G
TIM cansa de esperar teles e faz carreira solo na carteira digital

"Continuo achando que o negócio seria muito melhor se todas estivessem juntas e nossa plataforma é aberta. Se elas quiserem vir, estamos prontos para receber", afirmou o CEO Pietro Labriola. A TIM não teme a competição do WhatsApp. Expectativa é ter a carteira digital ainda neste semestre.

Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Veja mais matérias deste especial

STF derruba lei municipal que impedia antena de celular a 100 metros de residências

Sob a justificativa de impedir exposição a campos eletromagnéticos, Lei de Valinhos (SP), de 2018, proibia infraestrutura de telecomunicações próximas a casas, parques, jardins e áreas de preservação. 

CADE aprova compra de torres da Vivo pela American Tower

Transação, anunciada em janeiro, prevê a aquisção das torres da Telefónica (Vivo) no Brasil, Espanha, Alemanha, Argentina, Chile e Peru pelo valor de 7,7 bilhões de euros. Transação foi questionada por concorrentes.

Algar é autorizada a emitir R$ 1,5 bi em debêntures incentivadas. BTG investe na área

Depois de a TIM ser autorizada a captar R$ 5,7 bilhões chegou a vez da operadora, com sede em Uberlândia. E liberação de recursos fez o BTG criar o o Fundo Incentivado de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra).

T-Mobile já demitiu 5 mil empregados desde a compra da Sprint

Nos Estados Unidos, telefonia móvel encolheu de quatro para três empresas de abrangência nacional com a compra da quarta operadora.




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G