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Reforma tributária tem de ser justa com Telecom, adverte presidente do Senado

Luís Osvaldo Grossmann ... 08/09/2020 ... Convergência Digital

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defendeu que os parlamentares olhem com cuidado e atenção para o setor de telecomunicações durante as discussões da reforma tributária. Além de mudanças específicas nas regras do setor, ele lembrou que o peso dos impostos representa entrave à expansão da conectividade no país. 

“Defendo que a reforma tributária, em discussão no Congresso, olhe com muito cuidado e com muita atenção para as telecomunicações e vise estabelecer regras mais justas para esse setor importante”, afirmou Alcolumbre ao participar da abertura do Painel Telebrasil 2020 nesta terça, 8/9.

Como reforçou sobre a carga tributária, “esse peso pode ser um entrave importante para a expansão da conectividade no país. E isso às vésperas da revolução prometida pelo 5G, que vai precisar de considerável esforço já para sua instalação, que dirá para sua universalização”. 

“Estamos atentos às questões normativas e regulatórias que nos cabe tratar e acompanharmos de perto, a evolução das necessidades prementes do setor. A atualização e modernização do quadro regulatório é necessário e urgente para enfrentarmos com sucesso os desafios. Ano passado aprovamos uma mudança importante e há muito esperada, o novo marco normativo do setor. Mais mudanças serão necessárias”, insistiu. 

Ele listou especialmente “a necessidade de destravarmos o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, FUST, de modo que os recursos sejam utilizados naquilo que se tornou estratégico, o aumento da conectividade". 

“Ou teremos um mundo mais conectado, capaz de suspender as barreiras de isolamento e distanciamento, ou fracassaremos. Seja lá como for, o novo cotidiano será necessariamente organizado em torno das possibilidades abertas pelas tecnologias digitais.”


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