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Vivo, Claro e TIM fatiam Oi Móvel. Anatel diz que há muito por analisar

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/12/2020 ... Convergência Digital

Em comunicados ao mercado, Vivo, Claro e TIM explicaram, enfim, os termos do fatiamento da Oi Móvel, cuja venda foi homologada nesta segunda, 14/12, pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre a recuperação judicial da Oi. Além de quanto pagaram pelo fatiamento do ativo Oi Móvel, as empresas anunciaram o que cada uma levou no negócio.

Em linhas gerais, a divisão foi de 44% para a TIM, 33% para a Vivo e 23% para a Claro. O trio explicou parte da divisão, mas os detalhes finos ainda precisam ser submetidos à Anatel. “Há uma série de procedimentos e análises a serem realizados”, destaca o presidente da agência, Leonardo de Morais. “As condições de contorno da operação não foram explicitadas e é prudente aguardar a formalização do pedido de anuência prévia”, ressaltou. 

Um ponto central é que a venda por R$ 16,5 bilhões representa a troca do ativo mais valioso do negócio de telecomunicações para o enfrentamento da crise e o consequente plano de soerguimento econômico-financeiro da Oi. A empresa já vendeu datacenters e torres, e espera alienar, pelo menos, 51% da operação de fibra óptica. A joia da coroa ficou com os concorrentes. 

O maior desembolso será da TIM, R$ 7,3 bilhões, ou 44% do preço total do negócio. Com isso vai levar aproximadamente 14,5 milhões de clientes, ou 40% da base atual da Oi Móvel, além de 7,2 mil sites (49% do total). E ainda os especialmente cobiçados 49 MHz em radiofrequências, um pouco mais de 53% de todo o espectro atualmente detido pela Oi. Com isso, a TIM passará a contar com 166 MHz de espectro. A empresa leva, ainda, o 58% da capacidade dos circuitos da Oi. 

A Vivo vai pagar R$ 5,5 bilhões, exatamente um terço do valor total. Por esse preço, vai ficar com 10,5 milhões de clientes da Oi, ou cerca de 29% da base, e o uso de 2,7 mil sites (19%). O acordo prevê, ainda, o uso de 22% do contrato de capacidade de rede. E, assim como a TIM, a Vivo também abocanha o restante das radiofrequências da Oi, em um total de 43 MHz – o que representa um pouco mais de 46% do espectro da tele móvel que deixa de existir. Como resultado, a Vivo pula dos atuais 155 MHz para 198 MHz de espectro disponível. 

Já para a Claro o tamanho do investimento chega a R$ 3,7 bilhões (22% do total), mas com isso levará quase 32% dos assinantes da Oi, algo próximo a 11,5 milhões de clientes. Além disso, a empresa ficará com 4,7 mil sites, também correspondente a cerca de 32% da rede vendida. E ainda com 20% do contrato para uso dos circuitos da Oi. A Claro, que até então era a operadora móvel com maior quantidade de espectro e não levou adicional, manteve-se com os 177 MHz que já possui. Vale lembrar que a Claro recentemente comprou a Nextel. 

Sem surpresas, não houve concorrentes ao trio. “Em razão da apresentação da única proposta fechada para aquisição da UPI Ativos Móveis, o Juízo da Recuperação Judicial homologou a proposta das Proponentes como vencedora do procedimento competitivo de alienação da UPI Ativos Móveis, após as manifestações favoráveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Administrador Judicial”, anotou a Oi em comunicado ao mercado. 

Completa ainda a Oi que “conforme previsto no Edital UPI Ativos Móveis, será celebrado com as Proponentes o respectivo Contrato de Compra e Venda de Ações, ficando a efetiva conclusão da transferência das ações sujeita ao cumprimento das condições previstas em tal contrato, dentre as quais, a anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, e a aprovação da compra e venda das ações pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE”.


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