São Paulo prevê 5 mil novas ERBs em um ano com nova lei de antenas

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/05/2018 ... Convergência Digital

Penúltima colocada entre as 100 maiores cidades do país no quesito infraestrutura de telecomunicações, São Paulo espera uma mudança significativa na dinâmica da instalação de antenas de celular com a aprovação do novo texto em projeto de lei que já tramita há cinco anos. A prefeitura confia que nos primeiros 12 meses de vigência da nova lei o número de antenas na cidade vai praticamente dobrar.  O anúncio foi feito no Painel Telebrasil 2018, que acontece até o dia 24 de maio, em Brasília.

“A preocupação foi tirar vínculo com edificação. Pensamos em tratar como equipamento, mas em São Paulo isso geralmente é parte de área da edificação e portanto regulamentado no código de obras. Limitaria muito. As telecomunicações vão migrar para ser bem público, então colocamos como instalação necessária ao serviço de telecomunicações, que não se vincula com nada da legislação atual de edificação ou equipamento”, explica o secretário de governo da prefeitura paulista, Julio Semeghini.

A mudança pode ser grande. “Imagino que tenhamos mais de 5 mil ERBs e mini ERBs para serem instaladas em São Paulo nos 12 meses assim que a gente aprovar esse projeto de lei”, diz o secretário. É quase dobrar o parque de antenas instalados na cidade, atualmente com pouco mais de 6 mil estaçoes radio base espalhadas pelo município.

O texto também separa o licenciamento de ERBs tradicionais das mini ERBs ou antenas móveis. Nesse caso, nem será necessário o licenciamento em si, mas apenas um cadastro eletrônico, a partir de autodeclarações das operadoras. “Com isso, deve demorar horas ou poucos dias para a emissão, sendo necessário apenas um prévio cadastramento eletrônico”, afirma o secretário de governo, que nesta terça 22/5, participou do Painel Telebrasil 2018.

Segundo Semeghini, o texto defendido pela prefeitura prevê licenças válidas por cinco anos, com renovação automática. E emissões a partir de R$ 1 mil. No caso das mini e móveis, 20% do valor pago pelas empresas será direcionado a um fundo municipal de inovação e tecnologia. “Estamos com essa lei anexada a um projeto antigo e falta apenas uma votação. Nossa meta era aprovar ainda em maio, mas agora esperamos que em 30 dias a gente consiga votar esse projeto de lei.”


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