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Anatel vai licitar posições de satélite, mas muda termos para atender Claro e Hispamar

Luís Osvaldo Grossmann* ... 08/11/2019 ... Convergência Digital

A Anatel vai abrir consulta pública, por 20 dias, sobre a licitação de 15 posições satelitais para atendimento do território nacional. Os lotes serão divididos em dois tipos, cinco com posições orbitais e faixas de frequências estabelecidas pela agência e nos restantes essas serão indicadas pelos respectivos vencedores.

Os termos foram modificados diante de uma decisão concomitante do Conselho Diretor da Anatel, que ampliou o prazo do direito de uso de posições orbitais para Claro e Hispamar. Ao atender as empresas, a agência teve que modificar o início do prazo para os lotes os A-1, A-2, A-3 e A-4 desse leilão, pois se tratam das posições dessas empresas na Banda C. Assim, quem ficar com essas nesse leilão só começa o prazo em 2026. 

Os cinco primeiros lotes estarão assim determinados na futura consulta pública de acordo com posição orbital e faixas de frequências: 84° Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 70° Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 65° Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 61° Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida) e 45° Oeste, 12,2 GHz a 12,7 GHz (enlace de descida) e 17,3 GHz a 17,8 GHz (enlace de subida).

Como reforça o comunicado da agência, para os lotes das posições 84°, 70°, 65º e 61° Oeste, aqueles esticados em atendimento a Claro e Hispamar, o prazo pelo Direito de Exploração deverá ter início em 1º de janeiro de 2026. Nos restantes, o prazo deve se iniciar quando da data de publicação do Direito de Exploração no Diário Oficial. Às empresas que já detêm Direito de Exploração de Satélite Brasileiro devem ser conferidos novos Direitos de Exploração. 

* Com informações da Anatel


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