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Google leva multa de R$ 6,46 bi por abuso de domínio de mercado

Convergência Digital* ... 20/03/2019 ... Convergência Digital

A União Europeia aplicou nesta quarta-feira, 20/03, uma multa ao Google de 1,49 bilhão de euros (R$ 6,41 bilhões) por concorrência desleal em publicidades e violação das leis antitruste. As diversas empresas do grupo (incluindo o próprio Google) pertencentes à holding Alphabet, teriam vantagens no serviço de publicidade AdSense.

De acordo com comunicado oficial, "o Google abusou de seu domínio de mercado ao impor uma série de cláusulas restritivas em contratos com sites de terceiros que impediam que os rivais do Google colocassem seus anúncios de busca nesses sites." A prática, classificada como "abuso de posição dominante", viola as leis antitruste da União Europeia. É possível que uma empresa tenha o domínio do mercado, desde que não abuse de sua posição restringindo a concorrência.

"Não é possível para os concorrentes em anúncios de busca on-line, como Microsoft e Yahoo, venderem espaço publicitário nas próprias páginas de resultados de mecanismos de busca do Google", completou o comunicado. Para Margrethe Vestager, comissária de concorrência da União Europeia, "o Google cimentou seu domínio em anúncios de busca on-line e protegeu-se da pressão competitiva ao impor restrições contratuais anticompetitivas."

Não é a primeira punição financeira ao Google este ano. Em janeiro, a França impôs à companhia uma multa de 50 milhões de euros por violação das leis de privacidade na União Europeia. Em 2018, a empresa foi notificada a pagar cerca de R$ 20 bilhões por violação das regras da livre concorrência, acusada de abusar da posição de liderança do seu sistema operacional para smartphones e tablets, o Android, com o objetivo de garantir a hegemonia de seu serviço de busca on-line.

Em nota encaminhada ao Convergência Digital, o vice-presidente sênior de Assuntos Globais do Google Kent Walker, sustenta que a companhia concorda que mercados saudáveis e prósperos são do interesse de todos. "Já realizamos diversas mudanças em nossos produtos para atender às preocupações da Comissão. Nos próximos meses, faremos outras atualizações para dar mais visibilidade a concorrentes na Europa".

*Com agências de notícias


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