INCLUSÃO DIGITAL

TV Digital: Com parecer pró-TVs, Anatel acena com recursos para banda larga

Luís Osvaldo Grossmann ... 25/04/2019 ... Convergência Digital

Sem surpresas, a Advocacia Geral da União convalidou a posição jurídica do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pela qual as sobras de recursos do processo de transição para a TV Digital devem ser utilizados, prioritariamente, na distribuição de mais kits de antenas e conversores para brasileiros inscritos no programa Bolsa Família. Mas o presidente do Gired, Moisés Moreira, acena com espaço projetos apresentados pelas operadoras móveis.

“O parecer diz que a prioridade seria a distribuição de kits para a digitalização da TV no país, porém, havendo sobra nisso poderiam ser utilizados para outros projetos também. Esses outros projetos já foram apresentados ao Gired. Eles estão em análise no grupo técnico de projetos. Eles também serão submetidos à procuradoria, o Gired vai deliberar e até mesmo o Conselho da Anatel”, afirma Moreira, que lidera o grupo que reúne teles móveis, emissoras de TV, Anatel e MCTIC e é responsável pela coordenação da digitalização da TV no país.

O dinheiro da digitalização, que custeia a distribuição de kits, mas também transmissores digitais e medidas para mitigação de interferências, é fruto da obrigação acessória do leilão da faixa de 700 MHz, antes da TV, agora da telefonia móvel. Eram R$ 3,6 bilhões. Com projeções de que vão sobrar quase R$ 900 milhões, abriu-se o racha no Gired. As emissoras de TV querem mais kits e mais transmissores. As teles querem redes de banda larga.

Racharam também governo e Anatel. Para a agência, o edital já prevê que as sobras poderiam ser usadas em outros projetos, a serem discutidos pelo Gired e aprovados pelo Conselho Diretor da agência. Para o MCTIC, os kits vêm primeiro o a palavra final é da pasta, a quem cabe ditar políticas públicas. O parecer da AGU veio para dirimir a dissidência jurídica. Curiosamente, ele também trouxe outra dissidência. A primeira posição foi pró-Anatel. A segunda também. Mas ao subir ao diretor de departamento, foi revertida em posição pró-MCTIC, confirmada pelo Advogado-Geral da União André Luiz de Almeida Mendonça.

“É certo que a disposição editalícia autoriza a possibilidade de aplicação do saldo porventura remanescente em ‘outros projetos’, no entanto, referenciada disposição conferiu prioridade à distribuição de conversores”, conclui a AGU. “Casa haja recursos remanescentes, deve ser considerada priorização para distribuição de conversores de TV Digital.”

Ao indicar que entende caberem os demais projetos, o presidente do Gired sinalizou para a construção de uma solução negociada. Basicamente, há o projeto das emissoras de TV privadas, com apoio das públicas, de mais kits e transmissores, especialmente para transmissores digitais em 1,6 mil cidades. As teles como grupo querem infraestrutura de banda larga. E ainda surgiu uma proposta da Tim de usar o dinheiro para segurança pública, especialmente para bloqueadores em presídios. Segundo Moreira, a escolha, ou as escolhas, se daráo até o fim deste ano.


Carreira
Ingram Micro distribuirá R$ 1 milhão para desenvolvedores de software no Brasil

Brasileiros vão participar da etapa local do concurso global, Comet Competition, voltado para identificar desenvolvedores de software B2B. Inscrições já estão abertas. Grande vencedor global dad disputa poderá receber US$ 1 milhão.

Anatel quer BNDES como agente financeiro para usar FUST na expansão da banda larga

Agência reguladora aprovou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, o PERT. De acordo com a Anatel, 3.542 dos 5.570 municípios do país não possuem acesso à rede de fibra óptica. Agência também diz que dos R$ 20 bilhões do FUST, apenas R$ 200 mil foram aplicados no setor.

Acesso à Internet reproduz desigualdade social e econômica no Brasil

Estudo do IPEA mostra que a falta de acesso à internet repete as mesmas adversidades e exclusões já verificadas na sociedade brasileira no que tange a analfabetos, menos escolarizados, negros, população indígena e desempregados.  Homens e mulheres têm comportamento semelhantes na Web.

Google Station é plataforma de monetização para Programa WiFi Livre SP

Empresa firmou parceria com América Net e Linktel, com patrocínio do Itaú, e já conta com 80 hotspots distribuídos na capital de São Paulo.

Pressão do TCU dobra ganhos da Telebras no contrato com Viasat

Em renegociação forçada pela Tribunal de Contas, o resultado inicialmente estimado em R$ 203 milhões foi turbinado em mais R$ 222 milhões com o acordo de uso da capacidade do satélite nacional para venda de acesso a internet.

TV Digital: Com parecer pró-TVs, Anatel acena com recursos para banda larga

Disputa pelos R4 3,6 bilhões acontecia entre TVs e Teles. Com saldo, haverá dinheiro para os demais projetos, afirma o presidente do Gired, conselheiro Moisés Moreira.

Infovias compartilhadas são estratégicas para ampliar a banda larga

Governo costura uma agenda de ações para massificar o acesso à conectividade no Brasil, entre elas está a revisão do fomento para as cidades inteligentes, revela o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes. Política governamental será debatida no Brasscom TecFórum, que acontece nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília.



  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G