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Anatel insiste em regular neutralidade de rede

Convergência Digital - Cobertura Especial FUTURECOM 2012
Luís Osvaldo Grossmann - 09/10/2012

O presidente da Anatel, João Rezende, não acredita que a reunião da União Internacional das Telecomunicações, em Dubai, neste fim de ano, termine com entendimento sobre a governança global da Internet – como pretende a UIT – mas sustenta que, no Brasil, seja dada ao órgão regulador a tarefa de regulamentar o uso da rede.

“A regulação da rede tem que ser feita pela Anatel. A agência tem a competência técnica, é quem está mais preparada”, afirmou Rezende, ao participar, nesta terça-feira, 9/10, do Futurecom 2012, este ano realizado no Rio de Janeiro. “Desde o início do Marco Civil da Internet estamos próximos do que defende o Ministério das Comunicações”.

O que empaca o projeto no Congresso Nacional – o texto do Marco Civil está pronto, mas até agora não foi possível um acerto para votá-lo – é a questão da neutralidade de rede. A proposta busca definir a neutralidade e sua abrangência na própria legislação. O Minicom quer deixar isso para a regulamentação e – como as teles – entende que isso é tarefa para a Anatel.

“A reunião em Dubai vai discutir temas importantes, como a questão da neutralidade de rede, de roaming internacional. Mas não achamos que sairá novidade. Há muitos conflitos, muitas posições divergentes”, acredita João Rezende. Para ele, isso não impede que o Brasil defina o que vai fazer, especialmente via Marco Civil.

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