TELECOM

Oi assume calote, mas revê acordo e garante fusão com a Portugal Telecom

Ana Paula Lobo* ... 16/07/2014 ... Convergência Digital

A Oi informou em fato relevante nesta quarta-feira, 16/07, o vencimento de 847 milhões de euros de dívida emitida pela Rioforte – holding não financeira do grupo português Espírito Santo – , sem que a empresa tenha feito o pagamento dos títulos. Os papéis foram objeto de aplicações financeiras da Portugal Telecom (PT) e foram contribuídos no aumento do capital da brasileira em maio, sendo detidos atualmente por subsidiárias da Oi.

O não pagamento pela Rioforte, holding que detém alguns dos maiores ativos da família, dos 847 milhões de euros (1,15 bilhão de dólares) em notas promissórias compradas pela Portugal Telecom fará a empresa de telecomunicações deter fatia de 25,6 por cento na companhia resultante da união com a Oi, ao invés dos 37 por cento originalmente acertados.

Embora a revisão seja um revés para a Portugal Telecom, a reformulação do acordo tranquilizou os investidores de que a fusão, concebida para criar uma gigante de telecomunicações com 100 milhões de assinantes e 19 bilhões de dólares em receita anual, seguirá em frente. O acerto firmado entre as partes estabelece um período de sete dias úteis para que a Rioforte efetue o pagamento – cujo vencimento oficial ocorreu nesta terça-feira, 15/07.

No próximo dia 17, acontecerá o vencimento de uma parcela adicional de 50 milhões de euros de dívidas da Rioforte, também sujeitas ao mesmo período de cura. Como consequência, a Oi e a Portugal Telecom firmaram memorando de entendimentos para fixar bases de um acordo com relação às aplicações financeiras não pagas até o momento.

"Nesta data, ocorreu o vencimento do montante de 847 milhões de euros de dívidas de emissão da Rioforte Investments, objeto de aplicações financeiras realizadas pela Portugal Telecom que foram contribuídas no aumento de capital da Oi no dia 5 de maio e são hoje detidas pelas subsidiárias da Oi, Portugal Telecom e Portugal Telecom International Finance, sem que a Rioforte tenha liquidado suas obrigações", lembrou a Oi.

No acordo, a Portugal Telecom entregará ações do capital da Oi para a própria companhia e receberá em troca os títulos de dívida da Rioforte. Serão 474,3 milhões de ações ordinárias e 948,7 milhões de preferenciais, que co rrespondem a 16,6% do capital votante e 16,6% do total da Oi. A quantidade de ações foi acordada de forma que será equivalente ao valor de face dos títulos, ou seja, 847 milhões de euros.

A permuta e a celebração de contratos definitivos vão depender da aprovação em assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom, em reunião da Telemar Participações (CorpCo) e do conselho de administração da Oi. Por se tratar de uma operação com ações em tesouraria, a implementação da permuta depende de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para sua realização.

Reação do mercado

As ações preferenciais da Oi lideraram o Ibovespa nesta quarta-feira, com valorização de 12,82%, cotadas a R$ 1,76, após a empresa anunciar um acordo com a Portugal Telecom que evita perdas para a brasileira e garante a fusão entre as duas companhias. Na máxima, as ações chegaram a avançar 18,5%.

O volume de R$ 246,2 milhões alcançado pelas ações preferenciais foi mais de duas vezes superior à média de R$ 77,9 milhões registrada no acumulado deste ano.
Os papéis ordinários encerraram as negociações com alta de 11,73%, a R$ 1,81. O volume foi de R$ 31,9 milhões.


Com informações do Valor Econômico e da agência Reuters e fato relevante da CVM


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