TELECOM

Desoneração de redes para banda larga será de R$ 5 bilhões

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/09/2014 ... Convergência Digital

O governo federal vai isentar de PIS, Cofins e IPI 1,4 mil projetos de implantação de redes de telecomunicações que devem estar construídas até o fim do próximo ano. Ao todo, os pedidos envolvem investimentos de R$ 15,9 bilhões – e a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 6 bilhões, segundo estima o Ministério as Comunicações

Os benefícios estão previstos no Regime Especial de Tributação do Plano Nacional de Banda Larga, ou simplesmente REPNBL, criado em lei ainda em 2012 e regulamentado no início do ano passado, quando os projetos começaram a ser submetidos. Entre os 205 já aprovados, os investimentos prometidos chegam a R$ 3,2 bilhões.

O objetivo do empurrão fiscal era antecipar entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões em investimentos. Para isso foram listados 13 tipos de aportes elegíveis, como datacenters, redes de acesso, de transporte, smartgrid, cabos submarinos e satélites. Os projetos ficaram quase na meta, assim como as desonerações – inicialmente calculadas entre R$ 3,8 bilhões e R$ 6 bilhões, devem somar R$ 5 bi.

“As desonerações devem ficar próximas a 30% do total”, calcula o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Minicom, José Gontijo. “No começo, as empresas tinham mais dificuldade. Mas quando o prazo foi se aproximando, a procura disparou. Do total, 1.037 foram apresentados nas duas últimas semanas de junho”, revela.

A pasta chegou a receber 1,8 mil projetos, envolvendo R$ 26,5 bilhões – mas os dados contém duplicidade, porque parte foi retirada e depois reapresentada, além de terem havido desistências no trajeto. A Telebras, por exemplo, chegou a indicar pleitos para desonerar cinco cabos submarinos, mas quatro deles definharam, restando apenas o em direção à Europa.

A maior parte dos investimentos diz respeito a redes de acesso, óptico e móvel, que juntas representam quase metade dos valores envolvidos. Em seguida, redes de transporte, em cabo submarino ou fibra, inclusive OPGW, somam cerca de um quarto do total. E há ainda razoável parcela de acesso metálico – leia-se cabos coaxiais, particularmente em projetos da Net.

Não chega a surpreender que as empresas dos dois maiores grupos de telecom no país, América Móvil e Telefônica, liderem os pedidos. Segundo o Minicom, no entanto, há uma forte pulverização dos aportes entre as 27 empresas que submeteram os projetos – 27 CNPJs, que correspondem a aproximadamente 20 grupos econômicos.

O prazo para a submissão dos projetos expirou em 30 de junho, mas há emendas em três Medidas Provisórias (648, 649, 651) que tramitam no Congresso com o objetivo de esticar o prazo até meados do próximo ano. “O Ministério é favorável à prorrogação do prazo para a apresentação dos projetos, mas não da validade. Os investimentos devem ser concluídos até o fim de 2016”, diz Gontijo.

 


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