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Teles pedem impugnação de edital de 700 MHz

Convergência Digital - Carreira
Luís Osvaldo Grossmann - 02/09/2014

Grandes e pequenas operadoras querem alterar, ou mesmo suspender, o edital da licitação da faixa de 700 MHz. Em especial, as empresas questionam pontos diretamente ligados aos custos do leilão. A grande dificuldade de qualquer sucesso nos pleitos – além do desinteresse do governo de qualquer novo atraso – é que os principais pontos foram exigências do Tribunal de Contas da União.

“Estamos questionando entre seis e oito pontos do edital”, admite o presidente da Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente. Um deles, explica, é o valor do ressarcimento aos radiodifusores, R$ 3,6 bilhões. “É um valor de referência, mas não temos um teto máximo e isso preocupa. É como comprar um apartamento e o dono avisar que tem uma dívida com o vizinho de valor incerto”, reclama.

Não deixa de ser curioso que as emissoras de televisão tenham gritado contra o mesmo ponto – mas em sentido contrário. Como destacou a Abert no mesmo dia em que o edital foi publicado, os radiodifusores temem que o valor seja insuficiente e que o edital não prevê como determinar novos aportes caso isso seja necessário.

Outro ponto importante questionado pelas empresas também é financeiro. Para garantir uma das ‘vantagens’ do edital – o uso de qualquer faixa para cumprir obrigações anteriores – a Anatel passou a exigir o pagamento de um adicional a cada uma das operadoras que vencerem o leilão. Na prática, além das outorgas, cujo preço mínimo é R$ 7,7 bilhões, esse adicional exige outros R$ 560 milhões.

Acontece que esse dispositivo não fazia parte da versão original e foi inserida para atender o TCU, que suspendeu a publicação do edital com o principal argumento de que havia vantagem indevida às operadoras que já participaram da licitação de 2,5 GHz. O adicional foi criado para corrigir o problema, de forma que o tribunal liberou a continuação do processo quando a mudança foi feita.

Há outros pontos em questão. A Tim, por exemplo, reclama do prazo de 12 meses entre o desligamento dos sinais analógicos da televisão aberta e o início das operações do 4G na faixa de 700 MHz. O edital prevê que o prazo possa ser antecipado caso tecnicamente viável, mas a operadora tenta eliminar essa “carência”.

Além da Telefônica e as demais ‘grandes’ do mercado a paranaense Nortv também pediu a impugnação do edital, mas nesse caso para derrubar completamente o documento. O interesse, no caso, é em garantir algum naco do ressarcimento ainda pela ‘limpeza’ da faixa de 2,5 GHz a operações de MMDS. A Anatel sustenta, porém, que a Nortv não chegou a ter clientes.

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