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Rachada, Câmara adia votação de destaques e emendas à terceirização

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/04/2015 ... Convergência Digital

A Câmara dos Deputados rachou nesta quarta, 15/4, claramente sem sombra de consenso para avançar na votação de emendas e destaques ao projeto de lei 4330/04, que amplia a terceirização para qualquer atividade das empresas privadas. Por acordo de líderes, a votação só será retomada na próxima semana.

“Aprovado o requerimento, a matéria volta na sessão de quarta-feira, dia 22, com o compromisso de não haver novas apresentações de requerimento para adiamento e apreciação sem obstrução”, explicou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A divisão não se restringiu às divergências entre os partidos aliados do governo e da oposição, visto que entre os blocos também não há consenso. O dia começou com 27 destaques – alterações a serem feitas com subtrações ao texto-base já aprovado – mas a cada momento aparecem novas emendas aglutinativas, o que alimenta a confusão dos deputados sobre os impactos do projeto.

A tentativa de retomar a votação já começou com um requerimento do PSD para retirar o projeto da pauta. Inicialmente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ameaçou que, caso esse pedido fosse aprovado, ele encerraria a sessão para reiniciar outra, imediatamente, com a mesma pauta – portanto, reabrindo a votação do PL 4330/04. Mas acabou cedendo a uma decisão conjunta dos líderes partidários.

“Já são mais de 30 destaques e emendas aglutinativas, algumas delas capazes de modificar muito o projeto e permitir a terceirização em ONGs, associações, cooperativas, por exemplo. O painel [de votação] expressa a complexidade do tema, ao juntar partidos do governo e da oposição pedindo um tempo”, defendeu a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ). De fato, o adiamento contou com apoio de partidos adversários como PT, PSDB e PSB. PMDB e DEM queriam continuar.

 


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