INTERNET

Ministério da Cultura denuncia censura do Facebook e reclama soberania brasileira

Ana Paula Lobo* ... 17/04/2015 ... Convergência Digital

Um grande estranhamento movimentou a Internet no Brasil nessa sexta-feira, 27/04. O Ministério da Cultura informou no seu portal  nesta sexta-feira, 17/05, que iria  tomar as providencias legais cabíveis contra a decisão do Facebook de bloquear a foto de um casal de Índios Botocudos, publicada em sua fanpage.

Por nota oficial, o Ministério da Cultura destacou que medida da rede social era uma censura e um ataque à liberdade de expressão."Se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é que precisam se travestir de não indígenas para serem reconhecidos. Isso é de uma crueldade sem fim", afirmou o ministro Juca Ferreira.
 
A foto censurada, em domínio público, integra um post de divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, site lançado nesta sexta-feira, às vésperas do Dia do Índio, resultado de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles e que contará com mais de duas mil imagens históricas dos séculos XIX e XX. Um patrimônio cultural do país, portanto.
 
Ao tomar conhecimento da censura à fotografia, que exibe o dorso nu de uma indígena, o MinC entrou em contato com o Facebook, alertando para a ilegalidade e solicitando o imediato desbloqueio da fotografia. No entanto, a empresa manteve a decisão de censurá-la, argumentando que não está submetida à legislação nacional e que tem regras próprias que adota globalmente.
 
No comunicado, o Ministério da Cultura sustenta que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, "tenta impor ao Brasil, e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária".Tal postura, reforçou ainda o Ministério, "fere a Constituição da República; o Marco Civil da Internet; o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões culturais. Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro".
 
"Não podemos aceitar que uma empresa pretenda se colocar acima das leis, da cultura e da soberania de nosso país. O Facebook e outras empresas globais operam numa lógica muito próxima à dos tempos coloniais", frisou ainda o ministro Juca Ferreira. O ministro reforçou ainda que é preciso avançar na regulação das relações internacionais em ambiente econômico digital global de forma a preservar a soberania dos estados nacionais, a liberdade de expressão, a diversidade humana e a autodeterminação dos povos.

Na noite desta sexta-feira, 17, segundo reportagem do UOL, depois da polêmica, o Facebook republicou a fotografia de um casal de índios que havia sido bloqueada da fanpage do Ministério da Cultura, após o ministro Juca Ferreira ter comunicado que processaria a empresa pelo que classificou de "censura". Na foto, uma mulher indígena aparece com os seios despidos. A imagem, de autoria de Walter Garbe, faz parte do acervo de um portal com mais de 2.000 fotografias históricas dos séculos 19 e 20.

Fonte: Ministério da Cultura


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