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Terceirização: Na briga de Calheiros com Cunha, projeto tende a 'engasgar' no Senado

Convergência Digital ... 23/04/2015 ... Convergência Digital

Em queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem discutido com interlocutores próximos a possibilidade de "engavetar" o projeto que trata da regulamentação da terceirização no país. Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado nesta quarta-feira, 22/04, pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.

Como o projeto original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o teor da proposta. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças ao texto, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado ontem pela Câmara que a matéria seguirá para a sanção presidencial.

Na terça-feira, 21, Cunha já havia mandado um recado público para Renan. "O que a Câmara decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar o projeto", disse. Ciente disso, Renan deve trabalhar para adiar, o quanto for possível, a apreciação do texto.

Uma estratégia para "desacelerar" a tramitação do projeto é fazer com que ele passe por várias comissões permanentes, sejam realizadas sessões e audiências públicas nas comissões e no plenário. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apostou que, pela envergadura da proposta, ela terá de passar por pelo menos quatro comissões da Casa.

Os próprios partidos prometem debater mais o tema. Os líderes das duas maiores bancadas do Senado, o PMDB e o PT, afirmaram que querem alterar o projeto. O líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), defendeu a proibição da terceirização nas atividades-fim, conforme aprovado pelos deputados. "A terceirização é importante, mas ela não pode ocupar o espaço fim de qualquer empresa", adiantou ele, ao destacar que não vai permitir "nenhum açodamento" na discussão sobre o projeto.

O líder do PT no Senado fez coro ao peemedebista. "Não há qualquer negociação que possamos abrir na terceirização da atividade-fim. Ou ela sai do texto do projeto ou votaremos contra ela", afirmou Humberto Costa. O petista disse que não se pode ceder à precarização das relações de trabalho e "superexplorar" o empregado como uma solução para um problema econômico. "Não podemos dar lucro e produtividade para as empresas subtraindo direito dos trabalhadores", completou o líder do PT.

Fonte: Estadão Conteúdo


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