TELECOM

Berzoini prega revisão da LGT e diz que não quer restringir aplicativos

Ana Paula Lobo* ... 21/08/2015 ... Convergência Digital

Ao participar da ativação comercial da BrPhotonics, empresa criada da joint-venture entre o CPqD e a americana GigOptix, em Campinas, nesta sexta-feira, 21/08, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sustentou que não quer restringir o uso dos aplicativos como WhatsApp no Brasil. "Não falei sobre regulamentar do ponto de vista restritivo", disse. Mas sustentou que é necessário uma revisão na Lei Geral de Telecomunicações, considerada por ele, defasada em função da massificação dos celulares e da Internet no Brasil.

"É preciso rever a LGT para que ela se adapte aos avanços da tecnologia. A LGT é de 1997. Ela precisa ser atualizada. O mercado mudou", reforçou Berzoini. O ministro das Comunicações, porém, reafirmou que muitos dos aplicativos em uso podem 'influenciar na geração de emprego, renda e investimentos no Brasil, uma vez que eles têm sedes em outros países e geram riqueza para outros países".

Berzoini não quis dar prazo para efetivar essa revisão da LGT. Segundo ele, hoje, essa discussão é interna, sem nenhuma proposta formulada. "A ideia é sentar e debater com todos os players do setor- teles, OTTs, Anatel - para levar esse debate para o Congresso Nacional". pontuou. O ministro preferiu não comentar a possibilidade de as teles irem à justiça para contestar o serviço OTT.

Na última terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, Berzoini, destacou que "grandes empresas mundiais usam a infraestrutura nacional de cada país mas que praticamente não investem nada para usar esse serviço", referindo-se diretamente ao WhatsApp, Facebook e Google, que estão com serviços de voz pela Internet. A primeira reclamação formal do assunto foi feita pelo presidente da Telefonica/Vivo, Amos Genish. Ele classificou o serviço de voz do WhatsApp como 'pirata'.

*Ana Paula Lobo viajou a Campinas a convite do CPqD


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