TELECOM

Anatel decide que teles têm de pagar R$ 314 milhões às empresas MMDS

Luís Osvaldo Grossmann ... 27/08/2015 ... Convergência Digital

Três anos depois do leilão da faixa de 2,5 GHz – e da retirada da fatia então disponível aos serviços prestados por microondas - as empresas de MMDS reacendem a esperança de receberem a indenização devida pelas operadoras móveis que levaram o espectro no leilão de 2012. Nesta quinta-feira, 27/8, a Anatel rejeitou os recursos de Vivo, Tim, Claro e Oi e confirmou o valor devido: R$ 314 milhões.

“Além do poder administrativo de fazer valer a decisão e poder impor multa por dia de atraso, a decisão do Conselho Diretor deve ainda fazer andar os processos judiciais, que aguardavam esse posicionamento”, diz o presidente da Neotec, a associação das operadoras de MMDS, Carlos André Albuquerque.

Na época, a Anatel decidiu reduzir de 190 MHz para 50 MHz a fatia de espectro disponível ao MMDS na faixa de 2,5 GHz, oferecendo em leilão os outros 140 MHz. Essa operação envolveu a obrigação de as teles móveis indenizarem as empresas que precisariam ser remanejadas ou substituir a tecnologia usada.

Como não houve entendimento entre as partes, o tamanho dessa indenização acabou sendo arbitrado pela Anatel. A conta apareceu ainda em 2013, e implicava uma dívida R$ 314 milhões – Vivo e Claro deviam R$ 104 milhões cada. Tim e Oi, R$ 52 milhões. Todas recorreram.

Claro e Oi inclusive levaram o caso ao Judiciário. Lá, liminares mantém os processos em suspenso. Na agência, os recursos das quatro operadoras móveis contra os valores arbitrados foram finalmente  avaliados nesta quinta-feira pelo Conselho Diretor.

 

 


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