INCLUSÃO DIGITAL

Novo plano de banda larga prevê R$ 27 bilhões em subsídios

Luís Osvaldo Grossmann ... 31/08/2015 ... Convergência Digital

Veja a cobertura especial do Painel Telebrasil 2015O Ministério das Comunicações apresentou às operadoras um desenho detalhado de como espera incentivar o mercado privado a investir em cerca de 100 mil quilômetros de fibras ópticas em busca dos objetivos do Banda Larga Para Todos, um projeto que visa a universalização do acesso à internet no Brasil com velocidade média de 25 Mbps nos próximos três a quatro anos.

“Todo o empreendimento de rede de transporte exige R$ 10 bilhões em VPL negativo. Para a rede de acesso, são R$ 17 bilhões. Ao todo, portanto, R$ 27 bilhões que o governo precisa cobrir”, resumiu o diretor do departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, ao expor os dados no Painel Telebrasil 2015, que acontece, em Brasília.

As metas do programa são chegar a 2019 com redes de transporte de dados com fibras ópticas em 90% dos municípios (hoje esse tipo de rede está em 47% deles); além de redes de acesso em fibra em 45% dos lares (hoje são menos de 10%). Com essa modernização na infraestrutura, a velocidade média das conexões passariam nesse período de 5 Mbps para 25 Mbps.

O raciocínio da modelagem apresentada é cobrir a diferença entre os investimentos necessários e a receita obtida com as futuras redes em regiões onde a iniciativa privada não se animou a ir apenas pelas forças de mercado. Daí a conta do Valor Presente Líquido Negativo, ou justamente o tamanho do subsídio para empatar aportes que sem os quais seriam projetos deficitários.

Esse subsídio virá leilões nos quais as empresas disputarão recursos públicos, que podem ou não ser associados ao Fistel. “Entrego dinheiro para empresas interessadas em cumprir a meta. Ganha quem pedir menos para o governo. Leva a obrigação de fazer e o dinheiro. A contrapartida será obrigação de abrir a rede para outras empresas, não vamos verticalizar essa rede”, disse Coimbra.

Para acomodar a subvenção ao fluxo de caixa do Tesouro Nacional, os recursos do governo podem ser esticados em até 10 anos. “Estamos trabalhando com metas a serem atingidas em quatro ou cinco anos, mas os desembolsos seguem para além de 2018, alguns até 2012, 2022”, explicou o diretor do departamento de Banda Larga.

O projeto prevê que a infraestrutura de transporte será por redes subterrâneas paralelas às rodovias. “O edital prevê oferta obrigatória com tarifa de capacidade de atacado. Fora isso, a empresa tem plena liberdade para seguir o modelo que quiser, disse Coimbra. A conta prevê que essa expansão na rede de transporte vai viabilizar uma queda de 55% nos preços de varejo.

No caso das rede de acesso, o foco será nas cidades com mais de 100 mil habitantes e regiões metropolitanas. Nelas serão permitidas redes híbridas, mas será exigido que entreguem velocidades de 100 Mbps. E haverá alguma oferta de varejo com preço fixado em edital. “Onde houver redes de acesso, a ideia é cobrir com fibras 100% dos domicílios da classe C e os lares da classe D com renda de até três salários mínimos”, explicou o diretor de Banda Larga.Assistam a entrevista concedida por Artur Coimbra, à CDTV, do portal Convergência Digital, durante o 59º Painel Telebrasil.

Veja a cobertura especial do Painel Telebrasil 2015


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