TELECOM

Novo regulamento de interconexão vai mediar relação entre teles e OTTs

Ana Paula Lobo e Luiz Queiroz ... 31/08/2015 ... Convergência Digital

Veja a cobertura especial do Painel Telebrasil 2015 Ainda neste semestre, a Anatel vai ter em mãos uma análise do impacto regulatório de um novo regulamento de interconexão, agora, voltado para a área de dados e que irá, entre outras coisas, mediar a relação entre teles e OTTs, uma convivência que tem se mostrado bastante conflituosa. No 59º Painel Telebrasil, que acontece em Brasília, o superintendente de planejamento regulatório da Anatel, Alexandre Bicalho, foi taxativo ao falar que a ideia do novo regulamento é, sim, reavaliar o artigo 61 da atual Lei Geral de Telecomunicações, que diz, entre outras determinações, que serviço de valor adicionado não é serviço de telecomunicações.

"Estamos nos debruçando e conhecendo mais esse mercado de CDNs (Content Delivery Networks), de OTTs. Na verdade, há uma tendência na Anatel que o ideal é desregulamentar alguns serviços, mas para isso precisamos olhar a regulamentação. Uma primeira versão do regulamento, voltado para dados, já está na Procuradoria", revelou Bicalho.

No conflito teles e OTTs, o superintendente da Anatel deixou claro que, numa primeira análise, como o WhatsApp não faz ligação para fora da sua rede - apenas entre usuários do aplicativo - o OTT, hoje, não descumpre qualquer regulamentação do setor. "Eles não estão ilegais. O Skype, que faz ligação para fora da sua rede, tem uma licença de STFC (telefonia fixa). Esse é o modelo de hoje", pontuou.

Em entrevista ao portal Convergência Digital, Alexandre Bicalho, explicou como será esse novo regulamento de interconexão e também sobre as prioridades da agenda regulatória da agência, entre eles, a discussão se banda larga deverá ou não ser prestada em serviço público. Assistam.

Veja a cobertura especial do Painel Telebrasil 2015


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