TELECOM

Prestadoras de telecom investiram R$ 12 bilhões no 1º semestre

Convergência Digital ... 14/09/2015 ... Convergência Digital

As prestadoras de serviços de telecomunicações investiram no primeiro semestre R$ 12 bilhões, especialmente em expansão de infraestrutura, ampliação de cobertura e melhoria da qualidade dos serviços. Esse montante é equivalente ao investimento feito no mesmo período do ano passado- R$ 12,3 bilhões, revela a Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações, em informe distribuído ao mercado nesta segunda-feira, 14/09.

Levantamento da entidade mostra que, nos últimos 17 anos, o setor privado de telecomunicações investiu mais de R$ 390 bilhões, a preços correntes e incluindo o pagamento de outorgas, o que em valores atualizados representa mais de meio trilhão de reais, com serviços disponíveis a mais de 373 milhões de acessos, nos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura (dados completos constam do relatório."

O Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil - Séries Temporais 1S15", que pode ser acessado no link http://www.telebrasil.org.br/panorama-do-setor/desempenho-do-setor). A Telebrasil adverte, porém, que "a manutenção do ritmo de investimentos nos mesmos patamares dos anos anteriores, no entanto, depende de um ambiente de atração de capital (de risco e de financiamentos), com legislação e regulamentos estáveis e sem mudanças nas regras do jogo que não sejam precedidas de profundas discussões e análises de impacto regulatório e financeiro".

A entidade adverte para fato de que algumas medidas em discussão podem causar impactos negativos graves para o setor e, em consequência, para toda a sociedade. Entre elas está a proposta de retirada do benefício fiscal de deduzir do Imposto de Renda os recursos dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), reduzindo a remuneração de capital próprio e, em cadeia, desestimulando o investimento e a geração de empregos.

Outro ponto que causa preocupação é a criação da nova Contribuição sobre a Seguridade Social, em substituição ao PIS e à Cofins. Essa medida, como está proposta, mesmo contendo uma significativa simplificação do processo, vai aumentar a carga tributária e causar reflexos em cascata nas prestadoras, reduzindo novamente a capacidade de investimento.

A Telebrasil destaca ainda que "o setor de telecomunicações espera que as autoridades brasileiras levem em consideração a essencialidade, a singularidade e a função estruturante das telecomunicações do novo ciclo de desenvolvimento econômico mundial de modo a não onerar ainda mais o setor de telecomunicações, que já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo".

A entidade, por fim, se coloca ainda à disposição para discutir "políticas públicas que apresentem saídas para vencer as dificuldades sem penalizar um segmento que contribui significativamente para o desenvolvimento do País com inclusão social". As propostas do setor estão reunidas no documento Carta de Brasília 2015 (http://www.telebrasil.org.br/59-painel-telebrasil-2015), apresentada no 59º Painel Telebrasil, realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, em Brasília.


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