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Banda larga móvel: América Latina cobra até três vezes mais pelo espectro

Convergência Digital* - 24/07/2018

Os países em desenvolvimento cobram três vezes mais que os desenvolvidos pelo uso do espectro para serviços de banda larga móvel, constata o novo relatório "Tarifação de espectro nos países em desenvolvimento", divulgado pela GSMA, nesta terça-feira, 24/07. O estudo adverte que os altos preços do espectro são um grande obstáculo para investimentos em novos serviços e tecnologias e, portanto, um impedimento para aumentar a penetração da internet móvel.

De autoria da GSMA Intelligence, o levantamento também constatou que os governos, para maximizar as receitas do Estado a partir dos licenciamentos, desempenham um papel ativo no aumento dos preços do espectro. Esses custos elevados estão relacionados com os altos níveis de dívida soberana. Além disso, os preços alarmantes de reserva dos leilões de espectro são, em média, cinco vezes mais altos nos países em desenvolvimento do que nos desenvolvidos, quando a renda é contabilizada.

O relatório também identifica uma ligação entre os preços altos do espectro e a cobertura mais fraca, bem como serviços de banda larga móvel mais dispendiosos e de menor qualidade, o que dificulta a aceitação de serviços pelos consumidores. "É impossível conectar todos sem melhores decisões políticas sobre o espectro", disse Sebastián Cabello, diretor da GSMA para a América Latina.

"Políticas de espectro que aumentam os preços e concentram-se em ganhos de curto prazo são incompatíveis com serviços melhores e mais acessíveis de banda larga móvel. Essas políticas de preços vão apenas limitar o crescimento da economia digital e irão prejudicar a redução das desigualdades e o aumento da produtividade, que tem enormes efeitos sobre o bem-estar social", acrescentou o executivo.

O estudo da GSMA avaliou mais de 1.000 concessões de espectro em 102 países (incluindo 60 países em desenvolvimento e 42 países desenvolvidos), de 2010 a 2017, tornando-se a maior análise já feita sobre preços de espectro, assim como sobre os direcionadores e seus impactos potenciais na precificação de espectro para os consumidores. Os países latinoamericanos incluídos na análise são Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

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