TELECOM

Anatel tenta baixar os preços das ofertas de atacado

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/11/2018 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou nesta quinta, 14/11, propostas que deverão balizar novas ofertas de referência das operadoras com poder de mercado significativo no caso de dutos, transporte de alta velocidade, roaming, bitstream e unbundling. Considerados mercados onde a agência deve atuar para quebrar barreiras à entrada, os valores devem ser incorporados em 60 dias.

São, vale ressaltar, balizas para as empresas consideradas PMS adotarem em suas ofertas de referencia de produtos de atacado, ou ORPAs – ou seja, aquelas que devem ser obrigatoriamente apresentadas a todo o mercado como parte das medidas assimétricas para aumentar a competitividade, previstas no Plano Geral de Metas de Competição.

São, essencialmente, mercados em que a agência identificou problemas competitivos – ou porque os grandes grupos têm condições de estabelecer preços ou práticas que impliquem em barreiras a entrada, especialmente de potenciais competidores menores.

Como há entre eles mercados em que a Anatel ainda não exigia ORPAs, foi usada a metodologia que atende pelo jargão FAC-HCA. Mas a previsão é de que os valores seja revistos em dois anos, de forma a então poderem ser avaliados o impacto das negociações atacadistas até lá.

Como ressaltado pelo relator da proposta, Emmanoel Campelo, há significativas diferenças de preços em relação a alguns já cobrados, mas que ainda não eram objeto de intervenção regulatória. Em especial, no caso das ofertas para aluguel de dutos.

“Parece impossível que haja compartilhamento de dutos com preços demonstrados como R$ 60 mil. O que vinha acontecendo nesse caso específico é que havia uma tentativa de se forçar uma reserva de mercado através do preço, impossibilitando o surgimento de novos provedores. O 5G vai demandar uma estrutura de fibra gigantesca, então nesse caso específico parece fundamental a intervenção da agência para termos minimamente condições de implantar a nova rede”, afirmou.

As propostas de valores aprovadas são as seguintes:

Bitstream
Velocidade Algar Telefônica Oi Copel Proposta
256 kbps R$19 R$29,17 R$6,51
512 kbps R$35 R$29,17 R$11,99
1024 kbps R$40 R$32,02 R$29,17 R$13,71
2048 kbps R$48 R$34,76 R$37,06 R$16,45
5 Mbps R$68 R$44,01 R$23,30
8 Mbps R$70 R$44,31 R$23,99
10 Mbps R$72 R$48,65 R$24,67
Full Unbundling
PSM Atual Proposta
Algar R$45 R$15,40
Telefônica R$33,53 R$15,40
Oi R$37,21 R$15,40
Copel R$15,40
Dutos
PMS Atual Proposta
Algar R$60.000 R$176,27
Telefônica R$57.630 R$154,84
Claro R$9.000 R$254,48
Oi R$3.340 R$120,75
Transporte de alta capacidade
Velocidade Local Regional Nacional
> 1 Gbps R$2,36 R$4,19 R$7,89
>= 1 Gbps R$1,40 R$2,50 R$4,72
* Valores por Mbps
Roaming
Produto Oi Telefônica
Atual Proposta Atual Proposta
Voz/minuto R$1,25 R$0,04 R$0,58 R$0,07
Dados/MB R$6 R$0,03 R$1 R$0,02
SMS/evento R$0,07 R$0,05 R$10 R$0,03
Produto Claro Tim
Atual Proposta Atual Proposta
Voz/minuto R$0,24 R$0,07 R$0,59 R$0,08
Dados/MB R$0,20 R$0,02 R$2 R$0,01
SMS/evento R$0,03 R$0,06 R$0,07 R$0,03

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