TELECOM

Bens reversíveis: Anatel não está apegada a 'rótulos patrimoniais ou funcionais'

Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 10/12/2018 ... Convergência Digital

Em debate sobre o tema bens reversíveis na 32ª edição do Seminário ABDTIC, realizado nesta segunda-feira, 10/12, em São Paulo, Ronaldo Lopes, assessor do Presidente da Anatel,  afirmou que bens reversíveis é um tema inquietante.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Lopes classificou 2018 como um ano 'muito interessante' para a discussão dos bens reversíveis, até em função das decisões tomadas pela própria agência.

Segundo ele, ficou claro - na reunião realizada em novembro onde foi formada a maioria para autorizar a alienação do patrimônio que não tenha relação direta com a prestação dos serviços de telecomunicações - que a reversibilidade está associada à essencialidade de um bem para a prestação do serviço concedido. Destacou ainda que a Anatel não está 'apegada a rótulos patrimoniais ou funcionais". Assistam a entrevista.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Força-tarefa da Anatel interrompe 25 emissoras clandestinas em São Paulo

Operação estava interferindo no controle de tráfego aéreo do aeroporto de Guarulhos. Também foram desmantelados 20 pontos onde a energia elétrica que alimentava os equipamentos de transmissão era furtada, com apreensão de cerca de uma tonelada de cabos de energia, em conjunto com a distribuidora local.

Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos

Superior Tribunal de Justiça entendeu que se aplica o artigo 205 do Código Civil. Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes, a Corte aplicou ao caso o entendimento que resultou na Súmula 412 para as tarifas de água e esgoto.

Juiz manda CVM investigar compra e venda de ações da Oi

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirma na ordem encaminhada à Autarquia Federal que é 'preciso que se tentha conhecimento de toda e qualquer forma de capitação especulativa".

Procon-SP multa Sky em R$ 2,9 milhões por publicidade enganosa

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a operadora também efetuou cobranças de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de ponto adicional que são ações proíbidas pela Anatel.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G