TELECOM

Bens reversíveis: Anatel não está apegada a 'rótulos patrimoniais ou funcionais'

Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 10/12/2018 ... Convergência Digital

Em debate sobre o tema bens reversíveis na 32ª edição do Seminário ABDTIC, realizado nesta segunda-feira, 10/12, em São Paulo, Ronaldo Lopes, assessor do Presidente da Anatel,  afirmou que bens reversíveis é um tema inquietante.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Lopes classificou 2018 como um ano 'muito interessante' para a discussão dos bens reversíveis, até em função das decisões tomadas pela própria agência.

Segundo ele, ficou claro - na reunião realizada em novembro onde foi formada a maioria para autorizar a alienação do patrimônio que não tenha relação direta com a prestação dos serviços de telecomunicações - que a reversibilidade está associada à essencialidade de um bem para a prestação do serviço concedido. Destacou ainda que a Anatel não está 'apegada a rótulos patrimoniais ou funcionais". Assistam a entrevista.


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