TELECOM

Bens reversíveis: Anatel não está apegada a 'rótulos patrimoniais ou funcionais'

Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 10/12/2018 ... Convergência Digital

Em debate sobre o tema bens reversíveis na 32ª edição do Seminário ABDTIC, realizado nesta segunda-feira, 10/12, em São Paulo, Ronaldo Lopes, assessor do Presidente da Anatel,  afirmou que bens reversíveis é um tema inquietante.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Lopes classificou 2018 como um ano 'muito interessante' para a discussão dos bens reversíveis, até em função das decisões tomadas pela própria agência.

Segundo ele, ficou claro - na reunião realizada em novembro onde foi formada a maioria para autorizar a alienação do patrimônio que não tenha relação direta com a prestação dos serviços de telecomunicações - que a reversibilidade está associada à essencialidade de um bem para a prestação do serviço concedido. Destacou ainda que a Anatel não está 'apegada a rótulos patrimoniais ou funcionais". Assistam a entrevista.


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Associação diz que está aberta para a adesão de operadoras móveis e de fornecedores, além da TIM e da Nokia, que estão na iniciativa desde o começo, há 12 meses. "Não há acordo de exclusividade", frisou Gregory Riordan, da CNH Industrial, que ficará à frente da associação nos próximos dois anos.

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A migração de concessão para autorização só vai acontecer se o processo for sustentável. "Ou resolvemos antes ou esse problema termina em 2025", afirmou o CEO da Oi, Rodrigo Abreu. Sobre a Anatel, principal credora da Oi, o executivo disse que vai busca nova negociação. A volta do Minicom é positiva. "Teremos um interlocutor mais próximo".

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Manifestação de interesse deve ser feita pelo portal da União Internacional das Telecomunicações até 23 de julho. 

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