INCLUSÃO DIGITAL

Anatel empurra para abril decisão sobre uso das sobras da TV Digital

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/02/2019 ... Convergência Digital

O grupo de teles, TVs, governo e Anatel que coordena a transição para a TV Digital empurrou para abril a análise do que fazer com os estimados R$ 877 milhões que devem sobrar após a primeira etapa de desligamento dos sinais analógicos de televisão que se encerra neste 2019.

Expressamente, o grupo de implementação da digitalização da TV vai esperar um parecer da Advocacia Geral da União sobre os limites jurídicos do uso do dinheiro. “Estamos aguardando ainda uma definição da consultoria geral da União sobre a divergência entre o que diz a procuradoria da Anatel e a consultoria jurídica do Ministério”, diz o presidente do Gired, Moisés Moreira.

“Ainda há trabalho de mitigação pela frente, então vamos sem pressa. Quanto mais tivermos segurança, melhor. Vamos ouvir a AGU. E vamos ouvir o TCU”, afirma Moreira. As sobras, afinal, só se manifestam como tal com o fim dos trabalhos de distribuição de conversores e antenas e o controle de interferências entre TV e telefonia com o uso da faixa de 700 MHz. Coisa para o segundo semestre.

A divergência entre a procuradoria federal especializada da agência e o jurídico do MCTIC é sobre o que vale no uso das sobras. A PFE sustenta que o dinheiro pode virar mais conversores e antenas, mas também outros projetos aprovados pela Anatel. O ministério diz que a prioridade tem que ser para conversores e antenas e cobertura digital. 

Em termos práticos, o primeiro alicerça a intenção das teles de usar as sobras em banda larga móvel – 4G. O segundo, o projeto dos radiodifusores de transmissores digitais para coisa de 1,6 mil municípios onde as prefeituras é que financiaram os transmissores analógicos. Mas aguardar um suposto desempate pela AGU é só parte da equação.

Primeiro, porque pelas voltas que Brasília dá, o titular da consultoria-geral é o próprio consultor jurídico do MCTIC, Arthur Valerio. O que sugere desde já que não haverá suspense nesse ponto. Mas como mencionado pelo presidente do Gired, a AGU não é a única interessada no assunto. Como tudo está calcado no edital de licitação da faixa de 700 MHz, o Tribunal de Contas da União já quer esclarecimentos.


Carreira
Ingram Micro distribuirá R$ 1 milhão para desenvolvedores de software no Brasil

Brasileiros vão participar da etapa local do concurso global, Comet Competition, voltado para identificar desenvolvedores de software B2B. Inscrições já estão abertas. Grande vencedor global dad disputa poderá receber US$ 1 milhão.

Anatel quer BNDES como agente financeiro para usar FUST na expansão da banda larga

Agência reguladora aprovou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, o PERT. De acordo com a Anatel, 3.542 dos 5.570 municípios do país não possuem acesso à rede de fibra óptica. Agência também diz que dos R$ 20 bilhões do FUST, apenas R$ 200 mil foram aplicados no setor.

Acesso à Internet reproduz desigualdade social e econômica no Brasil

Estudo do IPEA mostra que a falta de acesso à internet repete as mesmas adversidades e exclusões já verificadas na sociedade brasileira no que tange a analfabetos, menos escolarizados, negros, população indígena e desempregados.  Homens e mulheres têm comportamento semelhantes na Web.

Google Station é plataforma de monetização para Programa WiFi Livre SP

Empresa firmou parceria com América Net e Linktel, com patrocínio do Itaú, e já conta com 80 hotspots distribuídos na capital de São Paulo.

Pressão do TCU dobra ganhos da Telebras no contrato com Viasat

Em renegociação forçada pela Tribunal de Contas, o resultado inicialmente estimado em R$ 203 milhões foi turbinado em mais R$ 222 milhões com o acordo de uso da capacidade do satélite nacional para venda de acesso a internet.

TV Digital: Com parecer pró-TVs, Anatel acena com recursos para banda larga

Disputa pelos R4 3,6 bilhões acontecia entre TVs e Teles. Com saldo, haverá dinheiro para os demais projetos, afirma o presidente do Gired, conselheiro Moisés Moreira.

Infovias compartilhadas são estratégicas para ampliar a banda larga

Governo costura uma agenda de ações para massificar o acesso à conectividade no Brasil, entre elas está a revisão do fomento para as cidades inteligentes, revela o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes. Política governamental será debatida no Brasscom TecFórum, que acontece nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília.



  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G